Vicios sociais e de consentimento

não há vontade não há, conseqüentemente, negócio jurídico. Quando a vontade é manifestada com vício ou defeito que a torna mal dirigida, externada, estamos no campo do ato ou negócio jurídico anulável. Ou seja, o negócio terá vida jurídica até que algum interessado prejudicado peça a sua anulação. No Código Civil de 1916 essas falhas na vontade eram compreendiam os vícios do consentimento (erro, dolo e coação) e os vícios sociais (simulação e fraude contra credores). Já no Código 2002 receberam o nome de “Defeitos do Negócio Jurídico” no seu Capítulo IV do Livro III. O Código regula o erro ou ignorância, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude contra credores. A simulação, por sua vez, situa-se, no Novo Código, no campo da nulidade do negócio jurídico. O Art 171 do atual Código expressa que além dos casos expressamente declarados por lei, é anulável o negócio jurídico por: incapacidade relativa do agente, vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. O Art 147 do antigo diploma legal dizia ser anulável ato jurídico resultante de: erro, dolo, coação, simulação ou fraude. Nos casos de ausência absoluta de vontade o que há é um ato nulo, como ocorre quando existe coação absoluta. Por política legislativa, porém, o Código de 2002 preferiu englobar todos os vícios passíveis de tornar o negócio anulável. Ao lado dos vícios de consentimento e muito próximo dos mesmos, coloca-se a lesão junto do estado…

Viciados em redes sociais Novos estudos mostram que é mais difícil resistir à tentação de acessar sites como Facebook e Twitter do que dizer não ao álcool e ao cigarro João Loes DISTRAÇÃO Para André Martini (acima), os encontros semanais perderam a graça quando a atenção dos amigos migrou para as telinhas dos celulares Todas as terças-feiras, por volta das 21h30, um grupo de oito paulistanos se reúne em um bar de Moema, bairro nobre da zona sul da capital, para colocar o papo em…

da escola ao meio dia. A primeira coisa que faz é entrar no msn. Em seguida, almoça e se conecta a alguma rede social: manda recados para os amigos e joga os games oferecidos, até às três. Como se não bastasse todo o tempo que já passou online, decide pesquisar na rede o tema do trabalho que terá em classe na semana que vem (ou pelo menos é o que diz para os seus pais que fará). Às cinco, já com a vista cansada, liga o videogame na internet e joga com os amigos, conversando com eles por…

FÓRMULAR PROBLEMA O vício em redes sociais é uma realidade e tem impactos impossíveis de ignorar. Um dos primeiros estudos a revelar a força dessa nova dependência de forma inconteste foi apresentado em fevereiro pela Universidade de Chicago. Depois de acompanhar a rotina de checagem de atualizações em redes sociais de 205 pessoas por sete dias, os pesquisadores concluíram, para espanto geral, que resistir às tentações do Facebook e do Twitter é mais difícil do que…

O Vício em redes sociais Hoje em dia o que vem prejudicando tanto os adolescentes quanto os adultos são as famosas redes sociais que estão criando cada vez mais espaço na rotina das pessoas. O fácil acesso a internet, seja por celular, notebook, tablet ou smartphone, faz com que as pessoas permanecem mais tempo conectadas. As redes sociais são boas desde que não prejudiquem o desempenho das pessoas tanto no trabalho quanto nos estudos. A internet facilita o dia a dia das pessoas,…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC FELIPE ANTUNES DE LIMA O INSS E O SEGURO DESEMPREGO COMO VÍCIO SOCIAL Videira 2012 FELIPE ANTUNES DE LIMA O INSS E O SEGURO DESEMPREGO COMO VÍCIO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel em Direito, Área das Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Orientador: Professor Nilson Feliciano de Araújo…

As redes sociais digitais: necessidade ou vício? Com o advento dos aparelhos móveis e a ampliação dos recursos dos celulares, a expansão da internet se dá de forma assustadora e seu uso passa de esporádico para instantâneo. Essa evolução, ao fortalecer o paradigma de “computador onde a pessoa se encontra, a qualquer hora e lugar”, referindo-se aos aparelhos móveis, modifica também comportamentos como o chamado “vício eletrônico”. Antes, a expressão indicava o vício das pessoas que não…

bilhão de pessoas tinham acesso à Internet em junho de 2010. Vício na internet Assim como algumas pessoas são viciadas em drogas, em jogos e no tabaco, outras são em passar horas na internet, esse vicio é chamado de "compulsão à internet" é detectado no caso de comportamentos relacionados à internet que interfiram na vida normal de uma pessoa, causando stress agudo em sua família, em suas relações de amizade e no trabalho. Uma pessoa que passa horas por dia em frente ao…

Resumo dos vídeos sobre defeitos do Negócio Jurídico: De acordo com os vídeos assistidos sobre os defeitos do negócio jurídico, nota-se que os vícios do consentimento, são aqueles em que a vítima participa do N.J. e há manifestação de vontade de forma livre e incondicionada, sendo ela de forma expressa (clara) ou tácita (presumida). Podem se dividir também em verbais (orais) ou escritas (que são obrigatórias acima de 10 salários mínimos). Esses vícios são anuláveis e podem ser…

ENGENHARIA CIVIL Estudo das Patologias Ocasionadas por Vícios de Construção em Habitação de Interesse Social (1) Elliel Pereira Dias; (1) George Guilherme Silva e Souza; (2) Paulo Sérgio de oliveira Resende (1) Acadêmico de Engenharia Civil; Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1) Acadêmico de Engenharia Civil; Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2) Professor M.Sc Engenheiro Civil; Pontifícia Universidade Católica de Goiás Resumo Tendo em vista o crescente…