Vicios Sociais

especificadas no contrato, que não seja de natureza que possa definir-se como ilícita e sem prejuízos em geral – de carácter social e humano conforme se rege na CF de 1988 e sob os códigos. A função social do contrato apresenta-se modernamente como um dos pilares da teoria contratual. Tem por finalidade promover a realização de uma justiçacumutativa. Questão 3. - Função social da propriedade somente se dará se igual princípio for estendido aos contratos, cuja conclusão e exercício não…

Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito Atividade Prática supervisionada: Da Formação dos Contratos e dos Vícios Redibitórios Anápolis/ GO 2014 Da Formação dos Contratos e dos Vícios Redibitórios Atividade Prática Supervisionada apresentada á disciplina de Direito Civil IV do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis, para a obtenção de nota parcial componente de média semestral. Anápolis/GO 2014 …

Vício (do latim "vitium", que significa "falha" ou "defeito" 1 ) é um hábito repetitivo que degenera ou causa algum prejuízo ao viciado e aos que com ele convivem. Seu oposto é a virtude. A acepção contemporânea está relacionada a uma sucessão de denominações que se alteraram históricamente e que culmina com uma relação entre o Estado, a individualidade, a ética e a moral, nas formas convencionadas atualmente. Além disso, está fortemente relacionada a interpretações religiosas, sempre…

Gabriel Albuquerque Dantas da Silva[1] 1. Definição. 2. Transição Histórica. 3. Sanção 4. Vícios do Consentimento e Vícios Sociais 5.Referências 1. DEFINIÇÃO A declaração de vontade é requisito de existência do negócio jurídico, por isso a vontade ao ser manifestada deve “ser livre e de boa fé, não podendo conter vício de consentimento, nem social, sob pena de invalidade negocial”[2] , para que o ato jurídico possa se manter vivo e produzir seus efeitos no

o texto a seguir. As redes sociais digitais: necessidade ou vício? Publicado em 29/04/2014 | TANIA TAIT Com o advento dos aparelhos móveis e a ampliação dos recursos dos celulares, a expansão da internet se dá de forma assustadora e seu uso passa de esporádico para instantâneo. Essa evolução, ao fortalecer o paradigma de “computador onde a pessoa se encontra, a qualquer hora e lugar”, referindo-se aos aparelhos móveis, modifica também comportamentos como o chamado “vício eletrônico”.…

liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.” O que vem a ser função social do contrato? O artigo 421 do Código Civil, consagra o princípio da liberdade de contratar, desde que não seja proibido por lei ou atinja a moral e bons costumes. 3 – Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da sociabilidade, na dicção de Miguel Reale. O princípio da função social do contrato constitui, em termos gerais, a expressão da…

maquina a vapor, que revolucionou a historia do homem. Foram vários inventos, e no século atual uma das maiores criação do homem foi a internet. A internet revolucionou o mundo, pessoas do outro lado do planeta podiam-se comunicar através de redes sociais, além de entretenimento como jogos e filmes. Assim como algumas pessoas são viciadas em drogas, no jogo e no tabaco, outras passam horas na internet, fenômeno que um crescente grupo de especialistas considera um problema psiquiátrico. …

Vícios ou Defeitos do Negócio Jurídico Vício ou defeito é tudo o que macula o negócio jurídico, o que acarreta na sua anulação. De acordo com a extensão deste vício, sua nulidade pode ser absoluta ou relativa. Em se tratando de vício, existem duas modalidades: vícios da vontade (ou vícios de consentimento): erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão e vícios sociais: fraude contra credores e simulação. Nos vícios da vontade o prejudicado é um dos contratantes, pois há manifestação da…

será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? A função social do contrato é a investidura da sociabilidade sobre o pacto entre partes, a liberdade de contratar fica limitada pelas exigências de ordem pública e pelas garantias do bem comum. O que se exige é apenas que o acordo de vontades não se verifique em detrimento da coletividade. QUESTÃO 3 – Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da…

contraditórias dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Isso para prestigiar o princípio da boa fé objetiva e a função social do contrato. 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? A função social do contrato apresenta-se modernamente como um dos pilares da teoria contratual. Tem por finalidade promover a…