Vicios Sociais

de adesão com cláusulas ambíguas................................................. 5 2.2. Da função social do contrato.............................................................................. 5 2.3. Função Social do contrato e o principio da sociabilidade................................... 6 4.1. O abatimento do preço da coisa móvel em virtude de vício redibitório.............. 9 4.2. Do vício oculto existente desde o tempo da tradição.......................................... 9

NEGÓCIO JURÍDICO: VÍCIOS DO CONSENTIMENTO Acadêmica: Luileny Michelle A dos Santos Orientação: Prof. Leilane Copyright, 1998. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial da obra sem a devida autorização INTRODUÇÃO negócio jurídico = emissão de vontade + efeitos jurídicos desejados + aprovação do ordenamento jurídico VÍCIOS DO CONSENTIMENTO 2 INTRODUÇÃO A emissão da vontade é elemento fundamental Especialmente na categoria dos vícios do…

ordenamento jurídico. Agora podemos começar a falar um pouco sobre os vícios e os defeitos desses negócios jurídicos. Os defeitos e vícios estão regulados no Capítulo II do Livro III da Parte Geral do Código Civil brasileiro. Sinteticamente, a lei diz que são nulos os negócios que apresentam os tipos de defeitos regulados. Existem cerca de três tipos de vícios nos negócios jurídicos: Vícios de Consentimento, Vícios Sociais e Vícios Não-regulados. Dentre essas três divisões, encontram-se…

Vícios Na Adolescência Por ser a adolescência uma fase de transformações físicas e psicológicas constantes, entende-se que nesta etapa o indivíduo pode ficar vulnerável a iniciar alguns tipos de comportamentos de risco, que podem levar a vícios.Quando falamos de vícios, lembramos logo de drogas, do cigarro e do álcool. Mas atualmente outros tipos de comportamentos viciosos também devem ser analisados e conduzidos com cautela. É o caso do uso indiscriminado de computadores (mais…

vezes em tais formas de contrato, garantia esta fundamentada pelo artigo 423 do código civil. Nos termos do artigo 421 do código Civil, “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser a função social do contrato? A “função social do contrato” estatui é que este não pode ser transformado em um instrumento para atividades abusivas, causando dano à parte contrária ou a terceiros, direito resguardado pela constituição federal…

Isso para prestigiar o princípio da boa fé objetiva e a função social do contrato. E art. 424 “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.” 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? A função social do contrato apresenta-se modernamente como um…

A defesa do consumidor é direito humano de nova geração, o que significa direito de igualdade material em direitos sociais e econômicos, assegurando normas de proteção a pessoa do consumidor, parte vulnerável na relação jurídica de consumo. Fruto do movimento dogmático-filosófico que iniciou com a Revolução Francesa, a proteção do consumidor tem como marco inicial no Brasil a sua inclusão como direito fundamental no art. 5º, XXXII, na Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor

INTRODUÇÃO: Os vícios de linguagem depõem contra um trabalho escrito e expõem o autor a críticas, pois ele acaba demonstrando falta de domínio sobre a língua portuguesa. Neste trabalho serão apresentados alguns dos mais famosos vícios que, até inconscientemente, alguém pode cometer. A intenção é que se evitem determinadas construções gramaticais comprometedoras. Os vícios de linguagem são, então, palavras, expressões ou frases que em sua construção ou em seu uso descontextualizado…

os prós e os contras. Para os que são contra existem os seguintes argumentos: pessoas serãotragadas pela maconha, terão a saúde e a vida destruída por não conseguirem lidar com o vício. Com mais quantidades de dependentes poderá haver um aumento no número de crimes cometidos em busca de dinheiropara sustentar o vício, pois as drogas seriam mais baratas e acessíveis e com isso as violentas disputas entre traficantes pelo mercado de drogas não terminariam. Os sistemas públicos de…

Defeitos dos negócios jurídicos são anomalias que se formam durante a manifestação de vontade docontratante em celebrar o negócio jurídico, podendo assim classifica-los em vícios de consentimento do negócio jurídico, sendo eles o erro, o dolo, a coação, estado de perigo e lesão, exceto fraude contracredores que é considerado um vício social, assim como a simulação. Erro se da quando o individuo desconhece a realidade enganando-se sozinho, no momento da celebração do negócio jurídico.…