Vicios Sociais

Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito Dariadner Andrade Torres A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO Campo Mourão 2012 Dariadner Andrade Torres A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade de Campo Mourão. Orientador Prof. Leandro Moreira Bancke da…

Desenvolvimento: Quando se fala em vício logo pensamos em drogas, cigarro, álcool, entre outros., o vicio não se restringe a um ou dois aspectos, mas sim a diversos. Há o vício em internet que também é conhecido como compulsão à internet ou internet-dependência. É diagnosticado como um caso de internet-dependência, quando as pessoas têm sua vida pessoal, profissional e sentimental afetada pela permanência exagerada na internet. Atualmente, os casos de compulsão à internet vêm crescendo…

favorável ao aderente”. 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? A luz desta pergunta o grupo entende que a função social do contrato vem a ser o equilíbrio do acordo entre o desenvolvimento social, em harmonia com o interesse pessoal realizado entre as partes, partindo sempre das premissas de boa fé e probidade, e que o mesmo…

421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? A realização da função social da propriedade somente se dará se igual princípio for estendido aos contratos, cuja conclusão e exercício não interessa somente às partes contratantes, mas a toda a coletividade. O que o imperativo da “função social do contrato” estatui é que este não pode ser transformado em um instrumento para…

exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? A função social do contrato tem como um dos seus maiores pilares a Teoria Contratual. Que tem por finalidade ter uma realização de uma justiça comutativa, ampliando as desigualdades substanciais entre os contraentes. 1 Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da sociabilidade, na dicção de Miguel Reale. Assim como a função social do contrato tem como…

será exercida em razão e nos limites da função social do contrato” . O que vem a ser função social do contrato ? Resposta : R: O principio da função social do contrato estabelece que os interesses individuais das partes sejam exercidos em conformidade com os interesses sociais, ou seja, principio da autonomia deve ser aplicado, porém o Principio da função social deve prevalecer visando os limites. 3 .Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da…

jurídico apontaremos os chamados vícios da vontade ou consentimento e os vícios sociais, momento que dentre todos os vícios daremos maior ênfase no vício do consentimento ou vontade por erro, qual nos foi designado tal tarefa. Elencamos, também, vários exemplos a respeito dos referidos vícios, apresentando qual a ação correta a impetrar, bem como os prazos prescricionais decadenciais para cada tipo de vício, bem como o efeito da sentença judicial em cada vício. Portanto, o…

CONVALESCÊNCIA DOS VÍCIOS DA POSSE Rafael Andrew Faria Pagani1 RESUMO O presente artigo apresenta as idéias centrais relativas à convalescência dos vícios da posse, um tema de grande relevância para o Direito, bem como para o homem, o qual desde os primórdios da humanidade está em lutas constantes para a conquista e defesa de bens, não tantos quantos bastem, mas tantos quantos sejam possíveis. A posse não é instituto de direito e sem de fato, tanto que em ações possessórias discute-se

contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrao”. O que vem a ser função social do contrato? RESPOSTA: A função social tem como finalidade limitar a autonomia da vontade quando está confrontar os interesses sociais, segundo Caio Mario ainda que essa limitação possa atingir a própria liberdade de não contratar como ocorre nas hipóteses no contrato obrigatório. QUESTÃO: 3) Relacionar o principio da função social do contrato e o principio da sociabilidade na…

perpassando os princípios de formação do contrato e dando soluções para determinadas situações conforme nossa legislação. Posteriormente, foi feito um estudo no que tange vícios redibitórios, ou seja, ocultos. Dessa forma, passamos por questionamentos que devem ser observados para formação de um contrato, e em caso de vícios, qual seria a solução melhor aceitável conforme a nossa legislação atual. Dessa maneira, é de grande relevância o presente texto, para que possamos entender soluções…