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Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I - 8 Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa. 1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa 2.Teorias sobre a Relação de Causalidade: - Procedimento Hipotético de Eliminação 2.1 Equivalência das Condições ou conditio sine qua non Leia o art. 13, caput, do Código Penal 3. A relevância Causal da Omissão Leia o art. 13,§2°, do Código Penal. 2.2 Causalidade Adequada. Leia o art. 13,§1°, do Código Penal 3. Espécies de Causas:3.1. Dependentes. 3.2.Independentes: - Absoluta e Relativamente Independentes. - Causas Preexistentes, Concomitantes e Supervenientes. 4. Interrupção do nexo causal. - Causas (concausas) absolutamente independentes - Superveniência de causa relativamente independente 5. A Relação de Causalidade segundo a Teoria da Imputação Objetiva do Resultado - Críticas. - Princípios - O incremento de um risco não permitido; - A quebra do dever objetivo de cuidado; - A previsibilidade objetiva do resultado lesivo. Indicação Bibliográfica Leia o Capítulo XVI - Relação de Causalidade, do livro: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, conforme plano de ensino. Leia o art. 13, caput, §§1° e 2°, do Código Penal.Aplicação Prática Teórica Tendo em 1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a…

Caso concreto nº: 8 DATA: 07/05/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matrícula: 201307039049 Turma: 2001 Turno: Vespertino Sala: E-202 1. Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não…

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF Autos: 2010.09.1.000609-0 WEBSTON CHAVES DE OLIVEIRA, vulgo LEO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do NAJ/UNICEUB, com fulcro no Art. 406 do Código de Processo Penal, respeitosamente, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS sustentando sua defesa nos fatos e…

DIREITO PENAL 1 1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. R : Victor não respondera pelo homicídio porque com relação ao nexo de…

Direito Penal 1 Professor : Jorge Dória Aluna: Milena Alessandra Tomaz Matrícula: 201409079333 Caso concreto 8 Caso concreto 1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade,…

OAB XV Exame Unificado- Resolução de questões Direito Penal GEOVANE MORAES 1. Em relação ao princípio insignificância, é correto afirmar que: da atualização das Portarias 75 e 130/2012 do Ministério da Fazenda. (A) O princípio da insignificância, segundo o Supremo Tribunal Federal, funciona como causa especial de redução de pena. Processo AgRg no REsp 1444657 / RS Relator(a) Ministra LAURITA VAZ Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento: 26/08/2014 …

16 SUGESTÃO 6- Do Fato Típico. Da Conduta 1 Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento........ R= 1- Sendo o bombeiro garantidor, houve uma omissão imprópria devendo ele responder pelo resultado não evitado, no caso, pelo homicídio doloso. 2- C 3- B SUGESTÃO 7- Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta…

caso 1 penal 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor.Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível…

Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves 2.1.7. Questões Dos Crimes Contra o Patrimônio 1. (Acadepol/SP 2003) De acordo com a legislação pátria, b) nos casos de furto de veículo automotor, o transporte deste para outro Estado é circunstância impositiva de pena mais grave; Resposta: “b”. A alternativa A está errada porque o privilégio pressupõe também o pequeno valor da coisa. A alternativa C está errada porque a subtração de mineral…

CASO PENAL 6. 1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. Resposta: da discursiva: a responsabilidade…