CASOS CONCRETOS PENAL I

CASO PENAL 6.
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique.

Resposta: da discursiva: a responsabilidade penal consiste em crime comissivo por omissão (Art:135 do CP) omissão de socorro.
Crimes Omissivos impróprios pois o omitente tem o dever de agir ´para impedir o resultado e não faz. O tipo penal descreve uma ação e e há omissão do garantidor que responderá pela conduta negativa. EX: exímio nadador que ver uma criança afogando-se e não a salva nem avisa a ninguém.

2. Segundo as teorias da ação, marque a opção correta (defensor público substituto / RO ? 2010):

Resposta:(E)

a) A ação para teoria causal é sempre uma atividade final, graças ao saber final do homem.
b) A ação para a teoria final é sempre uma atividade natural, baseada na causalidade.
c) A ação para a teoria final é sempre uma atividade dirigida à determinada finalidade graças ao saber causal do homem.
d) Pode-se dizer que a finalidade é cega, e a causalidade é vidente.
(X) e) Para a teoria finalista, o dolo e a culpa integram a culpabilidade. (X)

3. No crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do CP, é possível afirmar que:

Resposta:(B)

a) por ser um crime material só se consuma se a vítima tem sua situação agravada em razão da omissão
(X) b) configura-se o delito ainda que após a omissão do sujeito, um terceiro realize a conduta exigida (X)
c) é um crime próprio, pois só pode ser praticada pelo agente garantidor
d) é um crime de omissão imprópria, por isso o agente responde na forma do art. 13, § 2º do CP

CASO PENAL 7

Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta