Direito Penal 1 Caso concreto n8

Caso concreto nº: 8
DATA: 07/05/2014
Disciplina: Direito Penal 1
Professora: Mara Santos
Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves
Matrícula: 201307039049
Turma: 2001
Turno: Vespertino
Sala: E-202

1. Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000)
Com base no sexo causal, uma vez que a vítima não foi morta por conta dos tiros e sim pelo veneno da cobra, a mordida da cobra foi uma causa relativamente independente superveniente que produziu isoladamente o resultado, Victor não responde por homicídio, somente por tentativa.
2. Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF. (CESPE PGE CE 2008)
a) Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
b) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
c) Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis responder por homicídio doloso consumado.
d) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de morte. e) Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas por tentativa de homicídio.
3. NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes: (Delegado de Polícia DF 2005)
a) de mera conduta;
b) materiais;
c)