Luvas especiais de proteção

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL

Goiânia
2013

SUMÁRIO

1
Introdução ..............................................................................................................
6
2
Segurança do Trabalho ..........................................................................................
7
2.1
Saúde do Trabalhador ............................................................................................
8
3
Acidente do Trabalho ............................................................................................
10
4
Acidente de Trabalho e Responsabilidade Civil Objetiva .....................................
16
4.1
Abrangência da Responsabilidade Civil Objetiva .................................................
17
4.2
A Teoria do Risco acolhida no novo Código Civil ...............................................
18
5
Danos decorrentes do Acidente do Trabalho .........................................................
19
6
Ação Revisional nas Idenizações por Acidente do Trabalho ................................
21
7
Conclusão ..............................................................................................................
22
8
Referências ............................................................................................................
23

1. INTRODUÇÃO

O exercício de qualquer atividade profissional, risco ou a própria atividade, já é um risco, onde na localização se registra a preocupação com a proteção do trabalho e com forma de tratamento do empregador perante estes riscos.
Os patrões são obrigados a observar nas instalações de seus estabelecimentos os preceitos legais sobre higiene, salubridade, e adotar medidas adequadas para prevenir acidentes no uso de máquinas, instrumentos e materiais de trabalho, assim como organizar o trabalho de maneira que se preserve a saúde e a