Dolo Coação

DEFEITOS DO NEGÓCIO
JURÍDICO: VÍCIOS DO
CONSENTIMENTO
Acadêmica: Luileny Michelle A dos Santos
Orientação: Prof. Leilane
Copyright, 1998. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial da obra sem a devida autorização INTRODUÇÃO negócio jurídico
=
emissão de vontade
+
efeitos jurídicos desejados + aprovação do ordenamento jurídico
VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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INTRODUÇÃO
A emissão da vontade é elemento fundamental Especialmente na categoria dos vícios do consentimento nos defeitos do negócio jurídico
VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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VÍCIOS DO NEGÓCIO
JURÍDICO
São duas as categorias dos defeitos:
 Vícios do consentimento
 Vícios sociais

VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
São aqueles em que a vontade emitida não se sintoniza com o que realmente pretendia o agente
A vontade é distorcida por circunstâncias anômalas
VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
 Há, portanto, uma

desarmonia entre o querer do agente e sua manifestação externa  São eles: Erro, Dolo e

Coação
VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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VÍCIOS SOCIAIS
 São aqueles em que o agente deseja um resultado tolhido pelo ordenamento  Os efeitos do negócio são inadmitidos pelo ordenamento VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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VÍCIOS SOCIAIS
O agente adota uma conduta lesiva a direitos de terceiros
ou pretende violar direitos já instituídos São eles: Simulação e Fraude contra credores VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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EFEITOS DO NEGÓCIO
VICIADO
 É negócio consumado, embora tolhido os efeitos  É negócio anulável
 Depende da iniciativa do prejudicado dentro do prazo prescricional
 Operando a prescrição, o negócio fica definitivamente consolidado
VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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ARTS. 86 A 91

VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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CONCEITO
 Por desconhecimento ou falso conhecimento da realidade das circunstâncias  o agente age de modo que não seria sua vontade  se conhecesse a verdadeira situação
VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

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CONCEITO
 Erro e ignorância são