direito

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DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1

01) Correlacione as Colunas:
(1) Erro Essencial.
(2) Erro Acidental.
(3) Dolo Essencial.
(4) Dolo Acidental.
1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos.
2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos.
3. ( ) Gera ato válido, mas há perdas e danos.
4. ( ) Não gera perdas e danos e negócio é válido.
02) Marque CERTO, se a assertiva for verdadeira, ou ERRADO, se a assertiva for falsa.
(
) Erro acidental é o que diz respeito à natureza do ato, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais. (
) Erro acidental é o que recai sobre qualidades secundárias, ou seja, recaí sobre movimentos ou qualidades secundárias, do objeto ou da pessoa, gerando perdas de danos.
(
) São anuláveis os negócios jurídicos em que houve declaração de vontade baseada em erro essencial.
(
) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
(
) Só o erro escusável, gera negócio anulável, o erro inescusável é irrelevante, não gerando nenhuma conseqüência.
(
) Dolo essencial é aquele que dá causa ao negócio jurídico, sem o qual ele não se teria concluído. acarretando a anulação do negócio negocial, cumulando com perdas e danos.
(
) Dolo acidental é aquele em que sem ele o negócio teria sido praticado, embora de outro modo, não produzindo efeito para ordenamento jurídico.
(
) Dolus bonus é um comportamento lícito e tolerado, como os exageros nas boas qualidades do produto.
(
) O dolo de terceiro, ao contrário da coação, sempre vicia o negócio jurídico.
(
) Coação é a pressão exercida sobre alguém para forçá-lo a praticar um negócio contrário a sua vontade.
(
) A coação exercida por terceiro, ainda que dela não tenha ciência o contratante vicia o negócio, causando sua anulabilidade.
(
) Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.