COAÇÃO POR DOLO

3989 palavras 16 páginas
CURSO DE DIREITO 2 SEMESTRE - NOTURNO MARIA DO CARMO MENDES RGM 0069 ROSANA PEREIRA RGM 5781 ARTHUR FELIPE DA S. TORRIGO RGM 5849 MARCO AURLIO RGM 5897 FATOS JURDICOS E NEGCIOS JURDICOS COAO E DOLO DIREITO CIVIL I SUZANO SP 2012 MARIA DO CARMO MENDES RGM 0069 ROSANA PEREIRA RGM 5781 ARTHUR FELIPE DA S. TORRIGO RGM 5849 MARCO AURLIO RGM 5897 FATOS JURDICOS E NEGCIOS JURDICOS COAO E DOLO DIREITO CIVIL I O Trabalho para obteno de pontuao na Matria de Direito Civil I da Faculdade Unida de Suzano, sob a orientao do Professor Joaquim. SUZANO SP 2012 SUMRIO INTRODUO ......................................................................................................... 04 1 FATOS JURIDICOS E NEGOCIOS JURDICOS ................................................ 06 2 DEFEITOS NO NEGCIO JURDICO OU CONSENTIMENTO............................ 07 2.1 Conseqncias de Atos Viciados................................................................... 07 3 VCIOS DO CONSENTIMENTO ........................................................................... 09 3.1 Dolo ................................................................................................................... 09 3.1.1 Classificao de Dolo ...................................................................................... 09 3.2 Coao .............................................................................................................. 11 3.2.1 Tipos de Coao ............................................................................................. 11 3.2.2 Efeitos da Coao ........................................................................................... 12 3.2.3 Excluem a Coao ........................................................................................ 12 3.3 Erro .....................................................................................................................13 3.3.1 Tipos de Erro

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