Validade Eficacia E Existencia Do Negocio Juridico

17/05/2013 – PROFESSOR NORMAN NEGÓCIOS JURÍDICOS 1) CONCEITO (O NEGOCIO JURÍDICO PRODUZ DIREITOS E DEVERES ENTRE AS PARTES) A) VOLUNTARISTAS > VONTADE INTERNA (DESEJO INTERNO DO AGENTE) (A VONTADE DEVE SER MANIFESTADA/ DEVE SER EXTERIORIZADA/ ) B) OBJETIVISTAS > VONTADE DECLARADA > DEFINIÇÃO GERAL – DECLARAÇÃO DE VONTADE, EMITIDA EM OBEDIENCIA AOS SEUS PRESSUPOSTOS DE EXISTENCIA, VALIDADE E EFICACIA, COM O PROPÓSITO DE PRODUZIR EFEITOS ADMITIDO PELO ORDENAMENTO JURIDICO…

ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS Resumo Prof. Lucas Siqueira Natural ou stricto sensu: Ocorrem segundo a interferência da vontade lei da causalidade natural, sem humana. * ordinário * extraordinário • Fatos Jurídicos Humano ou Ato Jurídico: A vontade humana é seu elemento constitutivo essencial. *Lícito: * Ilícito: art. 186 e 187 DOS FATOS JURÍDICOS FATOS JURÍDICOS ACONTECIMENTOS PREVISTOS EM HIPÓTESE NORMATIVA Que dependem da vontade humana Que independem da vontade humana ATO…

NEGÓCIO JURÍDICO: DEFEITO DA SIMULAÇÃO1 WITSCHORECK, Pedro2 UGGERI, Thiago3 MONTAGNER, Rosângela4 RESUMO: Este artigo tem por objetivo abordar como a legislação brasileira e a doutrina se posiciona quando se trata do que conhecemos por “negócio jurídico” abrangendo também um dos defeitos presentes nesse

ESCADA PONTEANA EXISTÊNCIA: • Onde estão os elementos mínimos, os pressupostos de existência do negócio jurídico. • Sem eles o negócio jurídico não existe. • Agente, Vontade, Objeto e Forma. (se não tiver, o negócio jurídico é inexistente) • O CC/02 não adota o plano da existência, somente a doutrina, o CC/02 já adota diretamente o plano da validade. Mas vários autores adotam o plano da existência. • O plano da existência está embutido de forma implícita no plano da validade. • …

FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS Resumo Prof. Lucas Siqueira Natural ou stricto sensu: Ocorrem segundo a lei da causalidade natural, sem interferência da vontade humana. * ordinário * extraordinário  Fatos Jurídicos Humano ou Ato Jurídico: A vontade humana é seu elemento constitutivo essencial. *Lícito: * Ilícito: art. 186 e 187 DOS FATOS JURÍDICOS FATOS JURÍDICOS ACONTECIMENTOS PREVISTOS EM HIPÓTESE NORMATIVA Que dependem da vontade humana ATO JURÍDICO (LATO SENSU) ATO…

Fatos e Negócios Jurídicos Profª Larissa Mergulhão lissamergulhao@gmail.com FATO JURÍDICO • Fato jurídico  Segundo Silvio Rodrigues (Direito Civil parte geral, 2003, p.155), engoba todos os eventos provindos da natureza humana ou decorrentes de fatos naturais, capazes de ter influência na órbita do direito • Todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito (MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico, p.38) Espécies de Fatos…

Negócio jurídico Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes"[1]. As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas as partes. Como exemplo de relação jurídica cuja manifestação de…

CAPÍTULO I: O FENÔMENO JURÍDICO 1º O HOMEM, A ADAPTAÇÃO SOCIAL E O DIREITO O homem não é um produto simples da natureza, mas o resultado do convívio com os outros homens. Por isso, apesar de sua sociabilidade, há nele, sempre, algo de próprio, tipicamente individual, que não se dissolve no social nem se torna comum. 2º O CARÁTER NECESSÁRIO DO DIREITO A própria vida social não só impõe, como não pode prescindir da adaptação do homem, motivo por que os processos de adaptação social,…

Classificação dos negócios jurídicos Por motivos didáticos, a doutrina costuma agrupar os negócios jurídicos em determinadas categorias. São elas[1]: Unilateral ou Bilateral Unilateral é o negócio jurídico que se completa com apenas uma declaração de vontade, como por exemplo o testamento. O negócio bilateral, por sua vez, é aquele que precisa de duas declarações de vontades, como por exemplo a compra e venda. É plúrimo quando envolve duas partes, porém várias pessoas representantes…

Defeitos Do Negócio Jurídico Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes" . As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas as partes. Como exemplo de relação jurídica cuja…