Resumo

AULA – 17/05/2013 – PROFESSOR NORMAN
NEGÓCIOS JURÍDICOS
1) CONCEITO (O NEGOCIO JURÍDICO PRODUZ DIREITOS E DEVERES ENTRE AS PARTES)
A) VOLUNTARISTAS > VONTADE INTERNA (DESEJO INTERNO DO AGENTE)
(A VONTADE DEVE SER MANIFESTADA/ DEVE SER EXTERIORIZADA/ )
B) OBJETIVISTAS > VONTADE DECLARADA
> DEFINIÇÃO GERAL – DECLARAÇÃO DE VONTADE, EMITIDA EM OBEDIENCIA AOS SEUS PRESSUPOSTOS DE EXISTENCIA, VALIDADE E EFICACIA, COM O PROPÓSITO DE PRODUZIR EFEITOS ADMITIDO PELO ORDENAMENTO JURIDICO E PRETENDIDO PELO AGENTE.

2) PLANOS DE EXISTENCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
2.1) EXISTENCIA > UM NEGÓCIO JURÍDICO NÃO SURGE DO NADA, EXIGINDO-SE PARA QUE SEJA CONSIDERADO COMO TAL, O ATENDIMENTO DE CERTOS REQUISITOS MINIMOS.
2.2) VALIDADE > O FATO DO NEGOCIO JURIDICO SER CONSIDERADO EXISTENTE NÃO QUER DIZER QUE ELE SEJA CONSIDERADO PERFEITO, HAJA VISTA QUE PARA SER VALIDO PRECISA PREENCHER CERTOS REQUISITOS.
2.3) EFICÁCIA> AINDA QUE O NEGOCIO JURIDICO SEJA CONSIDERADO VALIDO, ISTO NÃO IMPORTA EM PRODUÇÃO IMEDIATA DE EFEITOS, POIS ESTES PODEM ESTAR LIMITADOS POR ELEMENTOS ACIDENTAIS DA DECLARAÇÃO.
3)CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
3.1) QUANTO AO NÚMERO DE DECLARANTES
A) UNILATERAIS (EX. TESTAMENTO)
B) BILATERAIS (DUAS OU MAIS PESSOAS MANIFESTAM SUA VONTADE NUM NEGOCIO JURIDICO)
C) PLURILATERAL (SÃO NEGOCIOS JURÍDICOS REALIZADOS ENTRE PARTES QUE ESTÃO NO MESMO LADO NUMA RELAÇÃO JURÍDICA)
3.2) QUANTO AS VANTAGENS PATRIMONIAIS
A)GRATUITOS > SOMENTE UMA DAS PARTES É BENEFICIADA. EX.: DOAÇÃO
B)ONEROSOS > NEGÓCIOS EM QUE AO BENEFICIO AUFERIDO EXPERIMENTA-SE UM SACRIFICIOCORRESPONDENTE.
EX.: ALUGUEL; CONTRATO DE COMPRA E VENDA
3.3) QUANTO A FORMA
A) SOLENE (FORMA PRESCRITA POR LEI)
B) NÃO SOLENE (NEGÓCIOS NÃO PRESCRITOS EM LEI/ AS PARTES SÃO LIVRES PARA NEGOCIAR DO MODO QUE BEM ENTENDEREM)
3.4) QUANTO AO MOMENTO
A) INTER VIVOS
B) CAUSA MORTIS (EX. TESTAMENTO)

PLANO DE EXISTÊNCIA
> ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
A) MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (VONTADE