Validade E Invalidade Dos Contratos Virtuais

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL MÓDULO IV – 2012 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS SÃO PAULO 2012 Trabalho de Pesquisa Científica para o curso de Especialização em Direito Contratual, em cumprimento ao requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Contratual,…

UNIVERSIDADE DE UBERABA RAMONN PITÁGORAS MOURA AZEVEDO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE UBERLÂNDIA - MG 2013 RAMONN PITÁGORAS MOURA AZEVEDO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA – MG 2013 RAMONN PITÁGORAS MOURA AZEVEDO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE…

aquele pago em menos de um ano. Médio – Costuma-se falar em crédito pago entre 1 e 3 anos. Longo – Créditos pagos acima de 3 anos. d. Instrumento Contrato – O crédito se instrumentaliza no contrato, como é o caso da compra de um veículo. Caso o devedor não pague, o credor tem todos os meios legais para requerer o pagamento, quando este possui o contrato que pode ser escrito ou verbal. Título de Crédito – Outra forma de instrumentalizar o crédito, através de alguns meios como a nota…

COMERCIAIS 1. Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão; 2. Publicidade no CDC; 3. O Comércio Eletrônico e a Proteção ao Consumidor. DISCIPLINA: RELAÇÕES DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL 1. Crimes Contra as Relações de Consumo; 2. Responsabilidade Civil do Estado; 3. Controle Administrativo e Tutela Preventiva Por Meio da Administração Pública. DISCIPLINA: CONTRATOS DE CONSUMO 1. A Suspensão do Serviço Essencial na Hipótese de Inadimplência; 2. Os Contratos de…

DE CRÉDITO Antes mesmo de nos aprofundar no assunto, buscamos no tema os princípios gerais de todos os tipos que representam as obrigações de crédito. Podemos ver abaixo algumas características que nos explicam sobre os vícios que comprometem a validade de uma relação jurídica, que alguns títulos de crédito valem por si só, independentemente de outros documentos, a literalidade no sentido de que, quanto ao conteúdo, à extensão e às modalidades desse direito, é decisivo exclusivamente o…

deficiência em virtude do quantitativo oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva. 5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade/ramo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o…

garantia prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III - rescindir o…

autonomia. Este preceito é fundamental por apontar que as obrigações representadas por um título de crédito têm vida própria e são independentes entre si. Desta forma, caso uma das obrigações se apresente eivada de algum vício, este não compromete a validade e eficácia dos outros compromissos que porventura constem do documento. (MATOS, 2010). A autonomia, sem qualquer dúvida, foi criada em benefício da livre circulação dos títulos. Por isto se diz que, todos que subscrevem um título de…

título de crédito como valor. Então, são autônomos os direitos representados no título de crédito, por isso que a invalidade de uma ou mais obrigações cambiais não compromete as demais. As obrigações representadas por um mesmo título de crédito são independentes entre si, enfim, nulas ou anuláveis, as demais obrigações decorrentes da circulação do título não terão sua validade ou eficácia comprometidas por este fato. Segundo o que o professor ensinou em sala, é o princípio da…

“terceirização”, tem-se manifestado uma preferência marcante pela adoção do esquema dito “reticular”, em que a vinculação entre unidades empresariais já não se faz em termos de participação societária de capital, mas adota antes a forma de uma rede de contratos estáveis. Sob o aspecto jurídico a novidade está no fato de que esses grupos societários conservam uma estrutura de controle societário externo, sob a forma contratual, com abandono da técnica de participação acionária. “Na rede…