Teoria Geral dos contratos

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL
MÓDULO IV – 2012

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

SÃO PAULO
2012

Trabalho de Pesquisa Científica para o curso de Especialização em Direito Contratual, em cumprimento ao requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Contratual, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação da Professora Terezinha de Oliveira Domingos.

Índice:
Introdução........................................................................................................................5
1. Conceito de contrato...................................................................................................6
2. Evolução histórica do contrato..................................................................................7
3. Condição de validade do contrato.............................................................................9
3.1. Requisitos subjetivos..................................................................................................9
3.2. Requisito objetivo.....................................................................................................10
3.3. Requisito formal........................................................................................................11
4. Princípios contratuais à luz do Código Civil/2002.................................................12
4.1. Princípio da autonomia privada da vontade.............................................................12
4.2. Princípio da função social dos contratos..................................................................13
4.3. Princípio da boa-fé objetiva ou boa-fé contratual (art. 422, CC)..............................14
4.4. Princípio da relatividade