Validade E Interpretação

Hermenêutica e construção do Direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais. OBJETIVOS A disciplina conduz o aluno ao estudo específico das técnicas e das teorias de interpretação do direito, apresentando teorias tradicionais e estudos…

proporciona scores objectivos e perfis determinados, a partir de escalas nacionais bem documentadas. Os resultados de anos de investigação acerca das escalas que compõem o MMPI e dos seus padrões de inter-relação, estão disponíveis de forma a guiar a interpretação das pontuações do MMPI-2. A literatura sobre a investigação do MMPI proporciona dados abundantes sobre o modo como o MMPI-2 pode ser aplicado, em inúmeros campos de avaliação. 2. DESENVOLVIMENTO DO MMPI ORIGINAL O…

Descrição e interpretação da actividade cognoscitiva 1.2. Analise comparativa de duas teorias explicativas do conhecimento 1.2.2 A distinção entre empirismo e racionalismo Unidade Programática: Descrição e interpretação da actividade cognoscitiva Unidade didáctica: Análise comparativa de duas teorias do conhecimento. Objectivos específicos: Compreender o racionalismo como teoria gnosiológica sobre a origem do conhecimento. Texto 1 “ A

obrigados a cumpri-las. 3 – Refere-se as fontes do direito. O positivismo jurídico afirma a teoria da legislação como fonte preeminente do direito, ou seja, que está mais acima, é superior. Desta forma, o direito depende de sua fonte para ter validade, assim, uma norma só é valida se for produzida por uma fonte autorizada. 4 – Trata-se da teoria da norma jurídica, ou teoria imperativista, que considera a norma com um comando, tratando-se de estabelecer a quem são dirigidos esses…

princípio(s) ativo(s), apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia, indicação terapêutica do medicamento de referência, podendo diferir nas características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipiente e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca. Medicamentos Tarjados – medicamentos que apresentam em sua embalagem tarja vermelha ou preta e cujo uso requer a prescrição por…

existência física, pois a Realidade humana transcende o empírico. E onde estão esses sentidos? Nos objetos eles não estão: não somos mais gregos que acreditam num logos revelador do sentido oculto na essência das coisas mesmas. Esse modelo de interpretação ainda existe, mas não domina. No sujeito eles talvez estejam: em suas estruturas objetivas de compreensão, a serem esclarecidas por uma analítica transcendental4. Contudo, talvez não haja sentidos objetivos. Mas, de um modo ou de…

das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas. Direito pode ser considerado como norma jurídica, ciência do direito e direito subjetivo, diverge de outras ciências, na medida que depende de interpretação e não verificação. MÉTODOS DE ESTUDO: Sociológico, quando analisa as raízes do direito como fenômeno social; Histórico, ao tratar de suas origens históricas e Comparativo quando tem como pano de fundo o direito de outros…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica…

visando um determinado fim. Só deve ser normatizado aquilo que possui conteúdo axiológico máximo, atribuindo a coercibilidade (do Estado). As normas compõem o ethos social, ou seja, a construção normativa da sociedade. Norma é um esquema de interpretação da realidade, seu conhecimento depende do intelecto, e seu cumprimento da vontade. Relação de imputabilidade. Conteúdo diverso. Existem algumas normas que são invariantes axiológicos, como a liberdade, que pode até ser esquecida…

neutralizar sua conduta através de argumentações, pois antes, estes indivíduos eram excluídos da comunidade. - Direito como regulativo que colhe indagações divergentes = pensamento prudencial  Regras, princípios, figuras retóricas, interpretação. Ordem dotada de validade para todos. - Prudência Grega: Promessa de orientação para a ação no sentido de descobrir o certo e o justo. - Jurisprudência Romana: confirmação, fundamento do certo e do justo.  Preservação da comunidade,…