Validade E Interpretação

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. 1.INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas de escol. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude…

Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA 1 . O conceito de norma e suas implicações 2. A questão do método 3. A construção analítica V - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO 1 . O problema da interpretação 2. As técnicas ínterpretativas 3. A integração do Direito VI - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA DECISÃO 1. O sentido de decisão jurídica 2. O sistema conceitual tradicional 3. O Direito como sistema de…

em 09/2012. Página 1 de 1 100%gostaram2votos ASSUNTOS: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ANTINOMIAS HERMENÊUTICA JURÍDICA DIREITO CIVIL As antinomias aparentes são os conflitos de normas ocorridos durante o processo de interpretação e que podem ser solucionados através da aplicação dos critérios hierárquico, cronológico e da especialidade. O Direito é um sistema formado por normas jurídicas válidas em um determinado espaço de tempo e lugar. Chamamos de norma…

Artigo: Validade Incremental do Zulliger e do Pfister no contexto da toxicomania O objetivo desta pesquisa foi verificar a validade incremental de duas técnicas projetivas, a partir da compreensão da personalidade de 20 dependentes químicos. Uma avaliação da personalidade de dez brasileiros adictos do álcool e dez franceses dependentes da heroína, que estavam vivenciando o processo do tratamento da desintoxicação da droga em centros especializados no Brasil ou na França, foi feita pela…

decidibilidade como problema central da Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA 1 . O conceito de norma e suas implicações 2. A questão do método 3. A construção analítica DA INTERPRETAÇÃO 1 . O problema da interpretação 2. As técnicas ínterpretativas 3. A integração do Direito DA DECISÃO 1. O sentido de decisão jurídica 2. O sistema conceitual tradicional 3. O Direito como sistema de controle do comportamento…

diversificados. - Dos procedimentos usados, destaca-se a interpretação qualitativa (a média nas três revistas é de 62,6%), de forma coerente com as metodologias de pesquisa. Estes procedimentos de interpretação qualitativa apresentam, nos artigos analisados, alguns problemas relacionados com a fidedignidade e validade. - O segundo tratamento mais frequente é a estatística descritiva (média de 19,8%). É um procedimento bastante usado junto com a interpretação qualitativa, como uma forma…

Exercícios – Validade de testes diagnósticos Título do artigo: Validade das medidas auto-referidas de peso e estatura para o diagnóstico do estado nutricional de adolescentes Autor (es): José Cazuza de Farias Júnior Revista (título, volume, número, páginas, ano): Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. Volume 7, n° 2, paginas 167-174, Abril/Junho de 2007 1. Em relação ao artigo que você recebeu, responda às questões abaixo: a) Qual o objetivo do estudo divulgado no artigo? O

A VALIDADE DA NORMA JURÍDICA A DOUTRINA DE HANS KELSEN Kelsen estuda o direito como um conjunto de normas que regulam o comportamento, tentando construir uma teoria do direito em geral, que ele denomina “Teoria Pura do Direito”. Embora ele não ignore os diversos aspectos que envolvem o caráter jurídico, como por exemplo as relações do Direito com a psicologia, sociologia, ética ou política, ele prioriza um princípio metodológico fundamental, excluindo do Direito os elementos…

sempre irrenunciável, de fundamentar a obrigatoriedade do direito e de proporcionar soluções justas aos sempre novos e diversificados problemas da vida. Mover-nos-emos em dois planos: num, tentaremos observar as grandes correntes que debatem a validade do direito positivo, com destaque para o jusnaturalismo e para o positivismo. No outro, procuraremos compreender as propostas que as Escolas ou correntes do pensamento jurídico nos oferecem sobre a realização concreta do direito. No…

preliminares do Direito; Direito como fenômeno social; Fundamentos do Direito; Fontes do Direito; Procedimentos de integração; A norma jurídica: estrutura, características e classificação; Planos de validade da norma jurídica; Sistema e ordenamento jurídico; O Direito no tempo e no espaço; Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional; Teoria da Relação Jurídica; Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações…