União Estável Diferença Com A Parceria Civil Homossexual

União estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do…

pessoas que querem o reconhecimento da união homoafetiva, e aquelas que não querem o reconhecimento deste tipo de relação, por acreditarem que ferem a moral, a ética, os bons costumes, princípios religiosos, ect. O assunto e de tamanha divergência, que o Poder Legislativo não se pronunciou sobre o assunto, deixando assim uma lacuna relacionada ao assunto, pois a Constituição Federal não prevê a possibilidade deste tipo de relacionamento ser reconhecido como união estável, tem-se…

_______________ de 2009. Aos nossos familiares, amigos e professores, em especial a professora. AGRADECIMENTOS A Deus pela grande oportunidade de poder frequentar e concluir um curso que nos trouxe um conhecimento específico que certamente fará diferença em nossas vidas. Aos nossos familiares pelo apoio e compreensão nos momentos de ausência no decorrer do curso. A nossa Orientadora Profª. Marilú Mariano da Silva, pelo acompanhamento, e colaboração na realização das atividades…

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, sob a orientação do Professor Ms. José Carlos C. Filho. MACEIÓ /ALAGOAS 2014 A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS Ana Kelly Leite Almeida* RESUMO

Conferência Nacional, realizada em Brasília, no ano de 2008O movimento LGBT carrega muito preconceito, e conotações pejorativas, principalmente pelas participações do grupo em paradas gays e etc., porém, o objetivo mesmo é conscientizar as pessoas das diferenças, e da importância do respeito entre elas. Além do mais, existem diversas ONGs (Organizações Não-Governamentais) que trabalham em prol do movimento LGBT, para conscientizar a população e também os próprios membros, em especial, em…

artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência. Abstract: This article intends to analyze if marriage, in Family Law, with the juridical ordinance of…

família e ainda, assegurou proteção dos interesses da criança e do adolescente. O reconhecimento da união estável, como unidade familiar, pelo código civil de 2002, representa um sensível avanço do legislativo em regular e proteger relações, tão comuns à sociedade brasileira e mundial. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres…

União civil entre pessoas do mesmo sexo. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo no dia 05/05/2011. A decisão foi tomada por conta da decisão de duas ações em sessão conjunta. Uma das ações foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República, que busca o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A ação também pedia que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas…

....................................113 4/119 RESUMO Esta monografia aborda relações homoafetivas e a constituição de um núcleo família, seus desafios. Baseou-se em demandas judiciais que pleiteiam vários direitos que são negados aos homossexuais. São poucas as demandas com julgados favoráveis aos pleitos, pois a maioria reproduz a ideologia da classe dominante ao negar a realidade social dos LGBT’s. É necessário desnudar o preconceito, retirar o véu da injustiça e resgatar a…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP EFEITOS CIVIS E PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES AO DIREITO DE FÁMILIA Trabalho destinado á disciplina APS do 9 semestre do curso de direto São José do Rio Preto 2014 AS UNIÕES POLIAFETIVAS INTRODUÇÃO A questão envolvendo as Uniões Poliafetivas tomou os noticiários no ano de 2012 e dividiu opiniões principalmente no mundo jurídico, com a agravante de que o Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre o tema. A…