União Estável Alimentos

DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Itajaí, 30 de maio de 2008. I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Monografia submetida à Universidade do Vale no Itajaí –…

FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO FULANA DE TAL, brasileira, ex-convivente em união estável, profissão, portadora do RG nº xxx , inscrita no CPF/MF sob nº xxx , residente e domiciliada na xxx, telefone, vem mui respeitosamente, mediante suas procuradoras signatárias, propor: AÇÃO EXECUTIVA Em face de FULANO DE TAL, brasileiro, ex-convivente em união estável, profissão, portador do RG nº xxx e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado xxx, telefone xxx,

interesses dos filhos. § 4o (VETADO).” (NR) “Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe. § 1o Na audiência de conciliação, o juiz…

ANHANGUERA EDUCACIONAL/SC DIREITO DE FAMÍLIA ESTUDO DIRIGIDO SOBRE UNIÃO ESTÁVEL ORIENTAÇÃO: DEPOIS DE LER ATENTAMENTE O MATERIAL DE APOIO SOBRE UNIÃO ESTÁVEL, FAZER OS EXERCÍCIOS ABAIXO, CONSULTANDO O MATERIAL FORNECIDO E O CÓDIGO CIVIL. 1 - O EXERCÍCIO DEVE SER FEITO EM SALA DE AULA, EM GRUPO FORMADO POR 04 ACADÊMICOS, SENDO ENTREGUE AO FINAL DA AULA (APENAS UM CÓPIA, ASSINADA PELOS PARTICIPANTES DO GRUPO. 2 - TERÁ PESO 1, A SER ACRESCIDO À NOTA QUE OS ACADÊMICOS OBTIVERAM NA…

EXCELENTÍSSOMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE VARZEA GRANDE, MATO GROSSO. CAROLINA FERNANDA FERREIRA GOMES, brasileira, convive em regime de união estável, atendente, residente e domiciliada na Rua 2 QD 10, nº 6, Residencial Madureira Cidade Várzea Grande, Mato Grosso, portadora do RG. nº. 1670207-7, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 021.308.971-85, vem por seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração anexo doc. 01)

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL GRADUAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL V DIREITO DE FAMILIA – DOS ALIMENTOS MARCIO NUNES DE LIMA NATAL JUNHO/2013 MARCIO NUNES DE LIMA DIREITO DE FAMILIA – DOS ALIMENTOS Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção de nota complementar na disciplina de Direito Civil V. Prof. Jaime Groff NATAL JUNHO/2013 SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 2.0

patrimônio comum, direito à herança em relação ao patrimônio Particular do de cujus concorrentemente com os filhos deste. (op cit, p. 62) 2. A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Carlos Roberto Gonçalves em seu livro Direito de Família (pp. 186-190), diz que o Código Civil atual traz em seu bojo significativas mudanças , quando faz menção à união estável no Livro de Família e incorpora, em cinco artigos, os princípios básicos das Leis 8.971/94 e 9278/96. Quando trata…

ETAPA 2 PASSO 1 Os alimentos provisórios A concessão de alimentos provisórios ocorre no procedimento especial, por força do artigo 4º da Lei nº 5.478/68. Embora possa ser concedido liminarmente e com efeitos de antecipação de tutela, há que se observar que não há necessidade de se comprovar qualquer requisito de urgência, como o perigo na demora ou fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. É necessário, no entanto, a presença de prova pré-constituída da obrigação alimentar

Art. 1.521. Não podem casar: II - os afins em linha reta; Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. 02 - A mulher viúva pode casar-se com o cunhado, irmão de seu marido pré-morto, mas não poderá casar-se com o sogro, PORQUE a morte extingue o vínculo de afinidade na linha colateral, mas não o extingue na linha reta. a) se…

Excelência propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E REGULARIZAÇÃO DE GUARDA. Contra: CARLOS DA SILVA SOUZA, brasileiro, convivente, empresário, portador da cédula de identidade sob o RG nº. 987654-0 SSP/MT, e inscrito no CPF sob o nº. 007.890.123-4, residente e domiciliado à Rua das Orquídeas, 432, Bairro: Centro, Várzea Grande/MT, CEP: 78910-000. I – DOS FATOS 1.A requerente convive em união estável com o requerido desde o carnaval do…