Unificação Aliquota Icms

do governo também interferem diretamente sobre a comercialização do produto uma vez que industrializado tem apropriado na formação do preço de venda o fator imposto (IPI e ICMS). Na atuação do governo no controle de inflação a ação sobre a alíquota do IPI é determinante na baixa do preço e aumento da demanda. A aplicação de ICMS sobre o produto de forma diferente pois depende da política estadual também influencia na competitividade da venda. (C) o cenário econômico influencia também…

arrecadação e a criação da Secretaria da Receita Federal (SRF), em 1968. Este processo se acentuará nas décadas seguintes, com a revolução ocorrida nos sistemas de informação, que abrirá novos caminhos para o aprimoramento desta estrutura; com a unificação do fisco, em 2008, operando-se a união da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) numa única estrutura que passou a ser denominada Supereceita; e que se completará com uma expressiva modernização dos fiscos…

servidores públicos instituído pela Lei complementar Nº 08 em 03 de Dezembro de 1970. Os dois surgiram com o intuito de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. A partir de 1975 com a Lei complementar Nº26 houve a unificação dos dois programas. Há uma distinção nos dois programas, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL gerenciando o PIS e o BANCO DO BRASIL S.A, o PASEP. 2- Abono salarial. É um beneficio no valor de um salário mínimo. Para isso o trabalhador…

microempresas e as empresas de pequeno porte a optarem pela manutenção no regime tributário do simples nacional. 1.3 Objetivos Específicos a) Conceituar e diferenciar as formas de tributação disponíveis no RIR/99 b) Analisar as Vantagens na unificação dos tributos e contribuições devidos pelas Microempresas e Pequenas Empresas c) Verificar a importância das Micros Empresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) na economia nacional 1.4 Justificativa É sabido para…

o IPI, o ICMS e o ISS ............................................ 041 2.1 O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI .......... 041 2.2 O Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação – ICMS .............................. 044 2.3 O Impostos sobre Serviços – ISS .......................... 046 CAPÍTULO 3 CAPÍTULO A previsão constitucional em relação ao ICMS e ISS 3.1 O fato gerador, as alíquotas e a base

virtudes da CPMF, ou as vantagens da cumulatividade .........................................54 • A eqüidade dos IMFs ...................................................................................................56 • A definição de alíquotas em IMFs ...............................................................................60 • 3 Introdução ....................................................................................................................26 …

receita bruta anual de até R$240 mil, e empresas de pequeno porte, com receita bruta anual de até R$2,4 milhões. Este regime destaca-se por sua forma simplificada de recolhimento tributário que tem como base somente a apuração da receita bruta mensal alíquota sobre a receita bruta ao longo de 12 meses. A opção do simples nacional permite ao empreendedor o pagamento unificado de diversos tipos de impostos como: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos…

..........................................................................................................28 7.1. Espécies de tributos .........................................................................................................30 8. ICMS ......................................................................................................................................31 9. ISS ......................................................................................................

arrecadação e a criação da Secretaria da Receita Federal (SRF), em 1968. Este processo se acentuará nas décadas seguintes, com a revolução ocorrida nos sistemas de informação, que abrirá novos caminhos para o aprimoramento desta estrutura; com a unificação do fisco, em 2008, operando-se a união da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) numa única estrutura que passou a ser denominada Supereceita; e que se completará com uma expressiva modernização dos fiscos…

1 INTRODUÇÃO O Simples Nacional, também conhecido como Supersimples. Entrou em vigor em 1º de julho de 2007, pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006. Basicamente o sistema tem como principal objetivo a unificação de oito tributos federais, estaduais e municipais. O Supersimples fez a inclusão de vários setores, que antes não eram contemplados pelo antigo Simples (Simples Federal). Muitos empresários acham uma grande vantagem optar pelo simples nacional