Unificação das Policias

TEORIA DA UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS E QUAL SUA RELAÇÃO NO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS UPP`S. A questão acerca da unificação das polícias civil e militar no Brasil não é um tema novo, pois sempre que se fala em melhorias e reestruturação a tratativa da unificação vêm a tona. A referida problemática se revela por inúmeros motivos tais como modelos adotados em diversos países, tudo isso na busca e necessidade de se combater as inúmeras anomalias e desvios de condutas existentes na sociedade. Sendo que por mais pacata que seja a sociedade a mesma não esta imune a ataques aos bons costumes e quebras de normas de convívio humano. Dois modelos de polícia são lembrados quando se fala em unificação das polícias no Brasil, o primeiro, qual seja, o Britânico possui características de distribuição das atribuições polícias e desconcentração da atuação policial sobre apenas uma ou poucas instituições, e o modelo Frances que em sua essência revela um tipo de policiamento muito mais distribuído em suas atribuições (prevenção – repressão – execução) cabendo a cada uma das polícias atuar dentro de sua competência e em casos esporádicos atuar em competência diversa. Acerca desta temática assevera Rocha sobre a atuação da polícia militar no que diz respeito a repressão mediata e imediata: No Brasil é possível diferenciar três distribuições de atribuições básicas, quais sejam: A repressão imediata é realizada tanto pela polícia militar, durante o policiamento, quando flagra,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA IAN ATHAYDE TORRES A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS JOÃO PESSOA 2012 IAN ATHAYDE TORRES A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário…

RESUMO Este trabalho propõe a unificação das polícias estaduais como o modelo mais adequado para a realidade brasileira. Abordamos desde a origem das polícias no mundo até a sua atual estrutura no Brasil. Descrevemos o modelo policial dicotômico, tecemos algumas críticas, buscando-se descobrir os reais motivos de sua criação. Expomos a falência do atual modelo de segurança pública consagrado na Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos Estados e ao Distrito…

NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR COMO PRESSUPOSTO PARA MELHORAR A EFICIENCIA DO SISTEMA POLICIAL DOS ESTADOS Porto Velho, RO 2009 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DO ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA/RENAESP JOSÉ…

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL INTRODUÇÃO: Atualmente a segurança pública é uma questão muito discutida em nosso país, muito porque o modelo atual se mostra ineficaz e inoperante no seu papel de promover segurança à sociedade. Amparada totalmente pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144 que diz: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do…

apenas de policia, mas sem duvida cabe a ela a participação relevante na preservação e manutenção do que poderíamos chamar de paz publica. No ano de 2009, foi lançado um projeto de emenda constitucional, a PEC 430/09, com o intuito da unificação das policias militar e civil em todo Brasil, voltou ao cenário há poucos meses com promessa de aprovação o quanto antes. Esse assunto traz consigo muitas polêmicas, e dentre elas opiniões de muitos especialistas no setor de segurança publica,…

Anteprojeto de unificação das Polícias Civil e Militar ASSUNTOS: UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS DIREITO DA SEGURANÇA PÚBLICA No Brasil o sistema de segurança pública a nível estadual está afeto às polícias civil e militar, cabendo a primeira os atos de polícia judiciária, e à segunda o policiamento ostensivo e a manutenção da ordem pública, nos termos do artigo 144 da Constituição Federal. Todas as vezes que se pensou em unificação das polícias civil e militar, se esbarrou no interesse…

65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 SEGURANÇA PÚBLICA:A INTEGRAÇÃO COMO ETAPA NECESSÁRIA À UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS Cristiano de Oliveira Pinheiro* RESUMO: A proposta desse trabalho é apresentar a Integração das Polícias Civil e Militar como etapa necessária à Unificação das Instituições. Remontaremos a origem histórica da divisão entre as Polícias Judiciária e…

FACULDADE PITÁGORAS UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL GUARAPARI/2011 FACULDADE PITÁGORAS SERGIO CARLOS VIEIRA UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL Projeto de pesquisa ao curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras/Guarapari-ES, para realização de monografia para obtenção de nota para conclusão de curso. Orientado pelo profº Raphael Pereira da Fonseca. Projeto de pesquisa ao curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras/Guarapari-ES, para…

trouxeram à tona a discussão sobre a necessidade de mudança do modelo de policiamento militar ainda existente no Brasil. A propósito, sobre duas das principais instituições policiais existentes, impende registrar inicialmente que a Polícia Militar, força auxiliar das Forças Armadas, é a polícia administrativa, responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, estando subordinada diretamente ao Poder Executivo. A Polícia Civil, também denominada Polícia…