Uniao Homoafetiva E Seus Direitos

já se passaram 50 anos, porém essa trama até recentemente, ainda encontrava similaridade com a realidade vivenciada por uma série de casais homossexuais no Brasil. Apesar da decisão unânime do STF, em 5 de maio de 2011, pelo reconhecimento legal da união estável de homossexuais, o debate não se encontra encerrado. Nesse momento, reafirma-se a importância de ecoarem as vozes favoráveis pela ampliação do conceito de família, a fim de fornecer o apoio necessário para que a mudança social se…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO RÚBIA CAETANO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DEADOÇÃO EM UNIÕES HOMOAFETIVAS BOM DESPACHO 2012 Resumo: O presente artigo científico analisa a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. A aprovação de casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foi uma grande inovação no direito de família brasileiro; porém ainda inexistentes leis que conseguem garantir direitos fundamentais a…

FACULDADE DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS xxxxxxxxxxxxxxx Porto Alegre 2012 MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms xxxxxxxxx Co-orientadora: Profª.xxxxxxxxxxxxxxxx…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMILÍA DOCENTE: ROBERTA ABBOT GALVÃO URURAHY DISCENTES: LETICIA ESPÍNOLA DE SOUZA, LUCIANA DA COSTA S. ALMEIDA, MARIA JOSÉ M. ARAÚJO A ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA Natal Maio de 2013. UNIVERSIDADE POTIGUAR UNIDADE DA ROBERTO FREIRE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMILÍA DOCENTE: ROBERTA ABBOT GALVÃO URURAHY DISCENTE: LETICIA ESPÍNOLA DE SOUZA, LUCIANA DA COSTA S. ALMEIDA, MARIA JOSÉ M. ARAÚJO A ADOÇÃO NA UNIÃO…

Argumentação Jurídica Contra A Relação Homoafetiva Nome: Alan Jesus Dos Santos R.A: 2485798300 Da mesma forma que há pontos positivos em uma relação homoafetiva, há pontos negativos na mesma. Entendemos como negativo aquilo que não é aceito pela sociedade e muitas vezes pelo ponto religioso dos indivíduos. A relação homoafetiva reconhecido pela justiça é visto como uma falta de respeito e foge daquilo que a sociedade no geral entende como uma aberração. Seguindo a carta de Magna e…

querer ter filhos para ter seu direito à união estável reconhecido e protegido pela lei A legalização da união homoafetiva não vai assolar, extinguir ou arruinar a família, e sim permitir a inclusão social e a garantida proteção do Estado a centenas de milhares de famílias que hoje estão excluídas dessa sociedade A Constituição brasileira deixa bem claro que a finalidade da união civil é a proteção da família, o STF em 2011, reconheceu a união homoafetiva como…

absoluta da família legítima, a submissão da mulher, o poder absoluto do homem, a indissolubilidade do casamento, a discriminação entre os filhos, a desigualdade entre os sexos, a desigualdade de direitos e deveres, entre outros fatores que não permitiam considerar a união de pessoas do mesmo sexo no âmbito de direito de família. Segundo Pereira (1996, p. 78), o cenário tornou-se propício para o surgimento de novas formas de família na medida em que o modelo institucional foi-se…

pensão por morte na uniao homo afetiva JUSTIFICATIVA A pesquisa procura demonstrar a existência de um direito que se adéque às mudanças ocorridas na sociedade, não podendo esta ignorar tais acontecimentos. Os homossexuais vêm conquistando seus direitos perante a sociedade. Sabe-se que tanto o conceito de família como o conceito de união estável não permite tal união. Porém o homossexualismo nos dias atuais se tornou algo cotidiano, dentre os direitos adquiridos até então, a união…

trazer em seu bojo novos modelos familiares mesmo que não oriundos do casamento dando-lhes igual tratamento e amparo legal. No entanto reconhecer as relações homoafetivas foi deixado para trás, tendo como base que o conceito de família engloba apenas heterossexuais, seja no casamento ou na união estável. A inclusão jurídica das uniões homoafetivas trás reflexos indesejados na adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo gerando desconforto no meio social. Vale…

1º Turma: 3002 Aluna: Nadja Camila Vieira de Oliveira Matéria: Introdução do Estudo ao Direito Profª. Adlênia Relatório da Palestra O Regime Constitucional Das Relações Homoafetivas A palestra já se iniciou de forma diferenciada na tarde do dia 07 de outubro com a ida dos membros à mesa com o som da música ‘O que é, o que é’ do artista Gonzaguinha e vários jogos de luzes criando um ambiente de alegria e descontração um verdadeiro carnaval de cores. A letra da música, que