TRABALHO de introdu o do Direito 1-

1º Turma: 3002
Aluna: Nadja Camila Vieira de Oliveira
Matéria: Introdução do Estudo ao Direito Profª. Adlênia

Relatório da Palestra

O Regime Constitucional Das Relações Homoafetivas

A palestra já se iniciou de forma diferenciada na tarde do dia 07 de outubro com a ida dos membros à mesa com o som da música ‘O que é, o que é’ do artista Gonzaguinha e vários jogos de luzes criando um ambiente de alegria e descontração um verdadeiro carnaval de cores. A letra da música, que fala sobre a importância de viver independentemente das escolhas e personalidades, pareceu se encaixar perfeitamente com o que os palestrantes começaram a defender. O palestrante Dr. Felipe presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SE, começou a palestra fazendo um breve cortejo histórico, onde a historia dos Direito Humanos se confundia com a historia da humanidade e trazia alguns momentos de transformação revolucionaria que trouxeram grande influência a sociedade atual. Citou vários artigos e contextos, falando sempre da importância histórica e do direito de igualdade de todos onde, todavia, nas últimas décadas, os homossexuais decidiram reivindicar seus direitos e deveres, uma vez que são vítimas de rejeição social, cultural e religiosa. Para assim chegar a comentar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ADIN 4277, na qual se equiparou a união homoafetiva à união estável, conferindo a estes casais o status de família onde o relacionamento regular homoafetivo, embora não configurado como união estável, é analógo a este Instituto, e como tal, deve ser extendido os direitos e obrigações . O mesmo ressaltou sobre a criação de uma lei que regulariza se as uniões homoafetivas, luta pelo casamento Gay e a criminalização da homofobia. O outro palestrante Dr. Thenisson que também falou da importância de ser feliz consigo mesmo e da aceitação dessa nova união na sociedade e citou alguns exemplos onde casais dos mesmos