União Estável Diferença Com A Parceria Civil Homossexual

Salesiano Auxilium Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Civil e Processual Civil Flávia Renata Anequini ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS LINS – SP 2008 1 FLÁVIA RENATA ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil sob a orientação dos Professores M.Sc. Sérvio…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo da adoção do infante brasileiro por homossexuais, com respaldo nos diplomas judiciais pátrios, tratar sobre o que vem a ser preconceitos e verificar as dificuldades em aceitar o desigual. A família se constitui primordialmente pela figura do pai e da mãe, em que cada um exerce seu papel dentro do lar, no entanto, parceiros do mesmo sexo que anseiam por estabelecer sua própria família buscam alçar um patamar de igualdade

CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Palmas -TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

A sociedade moderna não mais se prende nas raízes e bases de nossos antepassados ela evoluiu, novas formas de constituição de família surgiram, a cada vez mais nos deparamos com casais formados por pares homossexuais e com filhos, seja de apenas um ou do casal, o fato é que este tipo de união vem ao longo da história percorrendo um caminho árduo para ver reconhecido alguns de seus direitos. O preconceito se mantém firme e persistente diante daquilo que é tido como novo e revolucionário aos olhos

estabelece direitos iguais à homossexuais. Estabelecer um conceito de homofobia e mostrar o quanto pessoas que amam o mesmo sexo são afetadas todos os dias pelo preconceito. Declarar que apesar das grandes repressões e afirmações, um casal homossexual no século XXI consegue ter filhos consanguíneos. Homossexualidade: De onde vem? O estudo de uma questão que só recentemente deixou de ser considerada uma doença Ódio ao homossexual. À medida que os homossexuais vão…

Travestis e Transexuais: Dez avanços e conquistas (entre a 1ª Conferência Nacional LGBT em 2008 e a 2ª Conferência Nacional LGBT em 2011) 1. Reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal e do casamento civil de um casal de lésbicas pelo Superior Tribunal de Justiça; autorizações de conversões de uniões estáveis em casamento. 2. Estabelecimento do tripé da cidadania LGBT nacional: a criação da Coordenação - Geral LGBT na Secretaria de Direitos Humanos; o…

TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais e a toda a…

Curso de Bacharel em Direito LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. RECIFE 2011 LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. Monografia…

legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para a sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha.1 Homossexualidade Homossexual é o indivíduo cuja inclinação sexual é voltada para uma pessoa do mesmo gênero, o homem que se sente atraído por outro homem e a mulher que se sente atraída por outra mulher. É alguém que não nega sua formação morfológica,…

necessário verificar a conceituação de família para o direito civil (VENOSA 2011). Para tanto, temos nas palavras de Venosa a melhor compreensão do que é família para o referido direito, qual seja, “o direito civil moderno apresenta uma definição mais restritas, considerando membros da família pessoas unidas por relação conjugal ou de parentesco” (VENOSA, 2011, p. 01). De acordo com o entendimento de Gonçalves (2011, p. 17) família é a união de pessoas unidas entre si pelo vínculo…