adoção homoafetiva

10043 palavras 41 páginas
INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo da adoção do infante brasileiro por homossexuais, com respaldo nos diplomas judiciais pátrios, tratar sobre o que vem a ser preconceitos e verificar as dificuldades em aceitar o desigual.
A família se constitui primordialmente pela figura do pai e da mãe, em que cada um exerce seu papel dentro do lar, no entanto, parceiros do mesmo sexo que anseiam por estabelecer sua própria família buscam alçar um patamar de igualdade no seio da sociedade. E, neste sentido, anseiam por se tornarem pais a partir da adoção.
Em meio às diversas mudanças ocorridas na sociedade contemporânea, importante se faz uma profunda reflexão no contexto dos pares homoafetivos, eis que lutam pela tão desejada igualdade social em meio à falta de normas jurídicas capazes de assegurar a integração desta classe.
O legislador como canal de ligação entre os acontecimentos cotidianos, aspirações da população e a letra da lei, tem o papel fundamental de zelar para que não ocorra a exclusão social, tampouco para que o sistema jurídico não mate os sonhos dos casais homoafetivos em se tornarem uma família legalmente aceita e amparada de direitos e deveres. Diante destas transformações, a Constituição Federal de 1988, como fonte de normas e preceitos, não poderá permanecer equidistante à nova realidade: a adoção por casais homoafetivos, que passa a ser o tema central a se discorrer.

I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA

1.1 Da origem da família aos dias atuais.

A família moderna advém das inúmeras variações sociais que aconteceram no passar dos tempos.
Os indivíduos em meio à sobrevivência material e emocional encontram-se alicerçados em dois grandes sentimentos, quais sejam: viver de forma racional e temperamental dentro de um grupo social.
Com base em muitas teses, fundamentações, empreendimentos arqueológicos e na cultura dos ancestrais, os sociólogos aquiescem que a família:

(....) na sua

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