União Estável Diferença Com A Parceria Civil Homossexual

Serão analisados outros pontos importantes da historia entre eles o casamento e suas espécies, a união civil, e suas correlações com o direito atual, conceitos sociológicos e jurídicos da família na contemporaneidade, a proteção da família na nova constituição. Foi necessário abordar também as novas regras configuradoras do direito de família no código civil, e fazer um breve relato sobre união estável e união homoafetiva. Para a realização deste foram usadas como método de pesquisa…

ANÁLISE E ENTENDIMENTO DO CASO O caso analisado é uma ação no qual o autor descreve que os direitos fundamentais doshomossexuais tem sido initerruptamente violados, enfatizando principalmente, os casos onde existe a união homoafetiva.Por meio desta, é questionada a garantia de seus direitos, expressos em lei, englobando todos que assumem a condição humana. Qualquer ser humano tem liberdade para dispor da própria sexualidade, o que está explicitamente previsto nos Direitos…

Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, a Suprema Corte Brasileira reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais homossexuais. Reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar, surge o desejo de tais casais constituírem família, ensejando expectativas em adotar uma criança ou adolescente. Eis então os seguintes questionamentos: existe a possibilidade jurídica de um casal homossexual adotar uma criança ou adolescente? Esta adoção trará algum prejuízo ao adotando? É…

INÊS BORDIGNON 3. RU 650066 NAIELEN BEGNINI 4. RU 650072 RELATÓRIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL – DIVERSIDADE EDUCATIVA CURITIBA 2011 1. INTRODUÇÃO A diversidade cultural são diferenças culturais que existem entre o ser humano. Há vários tipos, tais como: a linguagem, danças, vestuário e outras tradições como a organização da sociedade. A diversidade cultural é algo associado à dinâmica do processo associativo.…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Presidente Prudente 2008 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até…

................................... 11 2 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE FAMÍLIA .......................................................... 13 2.1 ORIGENS E HISTÓRICO DA FAMÍLIA ................................................................ 13 2.2 A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA .................................................................................................................... 17 2.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DA TUTELA DA…

vista que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos, é necessário que o Direito acompanhe tais modificações, na medida em que é através dele que essas novas relações irão ser tuteladas. E isso inclui as uniões homossexuais, que estão cada vez mais presentes em nossa sociedade. Tão importante quanto tutelar tais uniões, é permitir que essas pessoas tenham possibilidade de adotar, tendo como instrumentos principais os princípios da dignidade da pessoa…

mudanças nos meios sociais em relação a família, comportamento sexual e adoção. Este artigo tem por fim fazer um breve relato sobre as vicissitudes do homossexualismo, as novas constelações familiares, a homoparentalidade com relação a adoção por homossexuais e a inserção da psicologia no direito. Nosso objetivo e trazer a discursão a luz da ciência, em função do seu caráter contundente, onde ainda é muito precária, tanto quando, as leis que deveria regular as condições justas…

sobre a homossexualidade. Levando avante o lema “o mundo gay”, os ativistas homossexuais e integrantes do movimento GLS (inicias de gays, Lésbicas, Simpatizantes), obtiveram conquistas notáveis em vários seguimentos da sociedade. Paradoxalmente, restou, em uma sociedade, um dogma intocável e indiscutível: aqueles que afirma que o homossexualismo é belo e saudável, e os que descordam completamente da pratica homossexual. O homossexualismo é comumente definido como o comportamento que…

Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros…