Uma Questão De Princípio Ronald Dworkin

artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado deslinde das controvérsias judiciais presentes nos ordenamentos jurídicos contemporâneos. …

CRÍTICA MORAL, POLÍTICA E DIREITO O império do direito, de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 1999, 514 pp. Leonel Cesarino Pessoa Quando a opinião pública se pronuncia sobre questões jurídicas controversas, podemos identificar, segundo Dworkin, dois tipos de manifestação. Para os conservadores, os juizes "devem sempre, a cada decisão, seguir o direito em vez de tentar aperfeiçoá-lo. Eles podem não gostar do direito que encontram, mas ainda assim devem aplicá-lo", e…

ações afirmativas para pessoas com deficiência física, intelectual ou sensitiva, baseada no princípio da igualdade e da integridade. Para isso, fazemos uma contextualização histórica do princípio da igualdade, além de expor um aparente conceito do princípio, na visão de diversos autores. Fazemos, também, uma relação do princípio da igualdade com o princípio da integridade, baseada nas idéias de Ronald Dworkin. Além disso, abordamos as ações afirmativas, conceituando e expondo os pontos…

................................. 28 CAPÍTULO 3: O modelo de justiça distributiva de Dworkin e a saúde pública na República Federativa do Brasil......................................................................... 40 Adriana da Fontoura Alves ................................................................. 40 CAPÍTULO 4: O PENSAMENTO DE RAWLS APLICADO À REALIDADE CONSTITUICIONAL BRASILEIRA: A QUESTÃO DO PLURALISMO .............. 56 José Wilson Ferreira Lima............................

FACULDADE ERNESTO RISCALI – FAER / UNIESP CURSO DE DIREITO – 2° SEM – TURMA II DAVI DE PAULA TEORIA DE RONALD DWORKIN, E JOHN RAWLS: JUSTIÇA E DEMOCRACIA - MOMENTO HISTÓRICO, PESQUISA E DISCUSSÃO OLIMPIA 2013 FACULDADE ERNESTO RISCALI – FAER/UNIESP DAVI DE PAULA TEORIA DE RONALD DWORKIN, E JOHN RAWLS: JUSTIÇA E DEMOCRACIA MOMENTO HISTÓRICO, PESQUISA E DISCUSSÃO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pela…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Belém/Pará 2012 A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo:Martins Fontes 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, professor de Teoria Geral do Direito na University College London e…

A TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN Roberto Basilone Leite* DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. 2. ed. Traducción de Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1989. 507 p. Título original: Taking Rights Seriously (Londres, 1977). Prólogo (p. 7-29), Introducción (p. 31-42), pontos 4 (p. 146-208), 5 (p. 209-233) e 6 (p. 234-275). INTRODUÇÃO Ronald Dworkin é o sucessor de Herbert Hart na Universidade de Oxford. Crítico implacável das escolas positivistas e utilitaristas, ele se…

HART, DWORKIN E DISCRICIONARIEDADE 1 DANIELA R. IKAWA A questão da discricionariedade do juiz é um ponto central tanto na teoria positivista de H. L. A. Hart, quanto na teoria construtivista de direitos de Ronald Dworkin, por se basear nas idéias de completude, de princípios e regras e de testes últimos para a identificação da lei. Tratar-se-á aqui, inicialmente, das acepções da discricionariedade, propostas por Dworkin, como ramificações no diálogo feito entre esse filósofo e Hart,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS-CCHL DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO Marcos Paulo REFERÊNCIA DWORKIN, Ronald. Integridade do Direito in: O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. cap.vii.pg.271-332. APRESENTAÇÃO Dworkin destacou-se por causa de seu pensamento original e, conforme Wolkmer (2006, p. 38), é um dos principais jusfilósofos que desenvolveram críticas relevantes ao…

PROPORCIONALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO Thaís Bariani GUIMARÃES1 RESUMO: O presente trabalho apresenta o conceito de “princípios”, suas funções e a forma como se dá sua aplicação frente ao ordenamento jurídico, explicando como os princípios atingiram o ápice do sistema jurídico, analisando os momentos históricos vividos pela busca da juridicidade desses princípios. E, assim, à luz da fase pós-positivista, evidencia o rompimento com o paradigma tradicional ligado a valores e…