Uma Questão De Princípio Ronald Dworkin

interpretativos de Ronald Dworkin e o direito como integridade Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos concretos, evitando-se a tomada de decisão judicial fundamentada na preferência pessoal do julgador, em detrimento da racionalidade que deve pautar a prestação jurisdicional. Palavras-chave: Filosofia – interpretação – Dworkin – regras…

RESENHA CRÍTICA DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, atualmente é professor de Jurisprudência na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Sua teoria da law as integrity é uma das principais visões…

FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FEMM MATÉRIA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO II PROFESSOR: TULIO LOUCHARD PICININI RESENHA CRÍTICA DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, atualmente é professor de Jurisprudência na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas contribuições

segundo momento, a normatividade do preâmbulo foi analisada à luz das teorias pós-positivistas do ordenamento jurídico elaboradas por Ronald Dworkin e Robert Alexy. O estudo conclui pelo reconhecimento do caráter normativo dos princípios jurídicos, afirmando a relevância jurídica do preâmbulo constitucional. Palavras-chave: Preâmbulo constitucional – princípios – Constituição Federal de 1988. Sumário 1. Introdução. 2. A natureza jurídica do preâmbulo segundo o…

que ele vem a chamar de moralismo acadêmico. Posteriormente, discorre acerca do profissionalismo jurídico e sobre a posição pragmática defendida pelo autor no critério utilizado pelos juízes nos julgamentos. Considera também o posicionamento de Ronald Dworkin, que acaba por evidenciar que a doutrina de Posner não se coaduna com uma adequada ontologia do direito. Palavras-chave: Moralismo. Pragmatismo. Richard Posner. ABSTRACT Discusses Richard Posner’s considerations in "The…

Resenha: DWORKIN, Ronald. Constitucionalismo e Democracia. Tradução de Emilio P. N. Meyer. Europen Journal of Philosophy, 3:1, p. 2-11, em 1995. Constitucionalismo e Democracia Ronald Dworkin 1. Introdução Ronald Dworkin recebe um texto do professor Habermas, porém suas perspectivas são diferentes, então Dworkin passa a discutir sobre as conexões entre direito e teoria do direito, de um lado, e teoria moral e política, de outro. Para Dworkin “constitucionalismo” quer dizer um…

são direitos políticos, mas um ramo especial, porque podem ser adequadamente atuados a pedido por meio de instituições jurisdicionais e coercivas sem necessidade de legislação adicional ou de outra atividade legislativa." - Ronald Dworkin Este excerto em que Ronald Dworkin é citado, centra-se essencialmente no confronto entre as duas orientações fundamentais da Filosofia do Direito: o jusnaturalismo e o positivismo. Segundo a orientação jusnaturalista, o direito tem como…

Direito à Saúde. Universidade de Brasília, 2009. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes. – Capítulo I – “O que é o Direito?” PP. 3-54. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes. – Capítulo VII – “Integridade no Direito”, PP.271-331. Documentário : Justiça. Palavras-Chave: Direito, Cidadania, Luta, Questão de Fato.

entre o livro do filósofo Ronald Dworkin, Levando os Direitos a Sério, que trata dos Direitos Civis, mais precisamente sobre da Desobediência Civil e quando é possível exerce-la, e o filme The Black Panters, Os Panteras Negras, Partido Revolucionário criado na década de 60 nos EUA, com a finalidade de reivindicar direitos civis aos negros segregados e enfrentar o Governo contra a repressão ao povo negro. Palavras-chave:Direitos Civis; The Black Panters; Ronald Dworkin. ABSTRACT In…

XIII EXAME UNIFICADO OAB – 1ª. ETAPA Filosofia do Direito – Gabarito Comentado Prof. Carlos Marden Tabela de Correspondência de Questões: TIPO 1 11 12 TIPO 2 12 11 TIPO 3 11 12 TIPO 4 12 11 PROVA TIPO 1 Questão 11 Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três auditórios para os quais ela se destina. Assinale a alternativa que indica corretamente os auditórios. A) A opinião pública, o parlamento e…