direito

Universidade de Brasília
Faculdade de Direito
Curso de Graduação em Direito
Disciplina: Pesquisa Jurídica

FICHAMENTO DO 3º MÓDULO: O QUE É DIREITO ?

Évelin Santos Próspero e Silva – Mat. 11/0081773

Brasília, junho de 2011.

Referência Catalográfica

COSTA, Alexandre Bernardino. Junior, José Geraldo de Souza. Séria: O Direito Achado na Rua, volume 4 : Introdução Crítica ao Direito à Saúde. Universidade de Brasília, 2009.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes. – Capítulo I – “O que é o Direito?” PP. 3-54.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes. – Capítulo VII – “Integridade no Direito”, PP.271-331.

Documentário : Justiça.

Palavras-Chave: Direito, Cidadania, Luta, Questão de Fato.

Relação entre os textos, críticas, posicionamentos.

Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria liberdade. Moral é o reino da contenção, em que a liberdade é domada. Nenhum dos dois, é claro, tolera os dogmas, os princípios eternos, ou se extrai de fontes ideais, abstratas ou sobre-humanas. Ambos são, ao revés, conquistas sociais, históricas e fortemente condicionadas pela estrutura social, [...] (LYRA FILHO, 1982, p.104).

O que é o Direito? Devemos considerá-lo um simples conjunto de normas positivadas? Certamente não. Através das leituras feitas durante o semestre e de todos os debates em sala de aula passamos a ver o Direito com outros olhos. Percebemos que ele transpassa essa concepção de que ele é pura legalidade, inquestionável e fixo para se tornar a materialização das lutas sociais. O Direito é, sobretudo, fruto das demandas da sociedade.
O texto “O Direito Achado na Rua: uma idéia em movimento” de Alexandre Bernardino Costa e José Geraldo de