Uma Questão De Princípio Ronald Dworkin

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

Resumo do Texto “De que maneira o Direito se assemelha à Literatura” O autor Ronald Dworkin no capítulo 6 de sua obra “Uma questão de princípio”, cujo título dá-se o nome “De que maneira o Direito se assemelha à Literatura” nos introduz a ideia de que a prática jurídica é uma questão de interpretação não somente no momento em que os juristas e juízes interpretam a lei e seus demais documentos, e sim o tempo todo de modo geral, pois a interpretação

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito: O que é o direito. SP: Martins Fontes, 1999. cap. I. No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin…

Metodologia Jurídica – Professor Ronaldo Porto Macedo Jr. Seminário 01 Texto: DWORKIN, Ronald. “O Modelo de Regras I” in Levando os direitos a sério, trad. Nelson Boeira, 3ª ed., São Paulo, Martins Fontes, 2010, pp. 23 – 50.. Elaboração da questão: Fernando Watanabe e Tiago Matsuoka Megale Supervisão: Pablo Antonio Lago e Horácio Neiva Questão: No primeiro caso abordado por Dworkin (Riggs contra Palmer), em que princípios jurídicos são utilizados para fundamentar a decisão…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO Os testes de aptidão física em concursos públicos: o giro da jurisprudência Resumo: Esse artigo objetiva refletir a respeito da aplicabilidade do princípio da isonomia no direito administrativo a partir do julgamento do RE 630.733/DF pelo STF em 2013. Para introduzir a reflexão, foram usadas as doutrinas de Dworkin, na definição de princípios, e de Celso Antônio Bandeira de Mello, na delimitação do conteúdo jurídico do princípio da igualdade

8 : 493 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA: PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA Fábio Portela Lopes de Almeida 1 THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES BETWEEN DEONTOLOGY AND AXIOLOGY: THEORETICAL ASSUMPTIONS TOWARDS A DEMOCRATIC HERMENEUTIC THEORY RESUMO O ARTIGO TEM POR PROPÓSITO DISCUTIR A NATUREZA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DE DUAS TEORIAS HERMENÊUTICAS DISTINTAS : A AXIOLOGIA E A DEONTOLOGIA . DELINEADA POR FUNDAMENTAIS ABSTRACT…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito: O que é o direito. SP: Martins Fontes, 1999. No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin afirma ser…

Kant de Michael Sandel "A filosofia moral de Kant é poderosa e convincente, mas pode ser difícil de compreender, principalmente à primeira vista. Se você conseguiu me acompanhar até este ponto, pode ser que várias questões lhe tenham ocorrido. Questão I: O imperativo categórico de Kant ensina-nos a tratar todos os indivíduos com respeito, como um fim em si mesmos. Não seria isso praticamente a mesma coisa que a Regra de Ouro? (...)Resposta: Não. A Regra de Ouro depende de fatos…

Exponha e compare a teoria da Constituição em Kelsen e Dworkin, destacando: a) Os conceitos de Constituição e Estado de Direito. b) Os conceitos de interpretação como ato de vontade, interpretação construtiva e integridade. KELSEN Para Kelsen a Constituição é um conjunto de normas positivadas, que são o fundamento de validade do ordenamento jurídico, de um determinado Estado. Tem como objeto a regulação e o conteúdo de novas leis, que serão estatuídas…

por justiça. Nesse momento percebeu-se que a definição de direito como o que é certo não era coerente com a catástrofe criada por esta ideal. Logo é mister a aproximação entre Direito e Moral. Como consequência, a Constituição passa a legitimar princípios além das leis postas. A dignidade da pessoa humana passa a ser o foco do Direito e só pode ter lugar em um estado que tenha como Regime Político a Democracia, no qual o poder emana do povo e destina-se ao próprio povo. Podemos pensar…