Resumo do Texto "De que maneira o Direito se assemelha à Literatura" de Ronald Dworkin

Resumo do Texto

“De que maneira o Direito se assemelha à Literatura”

O autor Ronald Dworkin no capítulo 6 de sua obra “Uma questão de princípio”, cujo título dá-se o nome “De que maneira o Direito se assemelha à Literatura” nos introduz a ideia de que a prática jurídica é uma questão de interpretação não somente no momento em que os juristas e juízes interpretam a lei e seus demais documentos, e sim o tempo todo de modo geral, pois a interpretação jurídica ocorre no processo de descoberta do significado de cada texto. Trata-se basicamente da relação entre o Direito e a Literatura, pois ambos estão inteiramente ligados. Nesta percepção, propõe o autor uma comparação entre a interpretação jurídica com interpretações de áreas distintas de conhecimento, em especial, a literatura, sendo objeto de entendimento melhor sobre o que é a interpretação em geral. Para tal, divide-se em tópicos:

O Direito
Segundo o autor, o problema central da doutrina jurídica analítica condiz ao sentido que se deve dar às proposições de Direito, citando que as mesmas podem ser muito abstratas e gerais. Mas afinal, do que tratam as proposições jurídicas? Esta é uma das questões levantadas pelo autor, chegando à conclusão que tais aparentam ser descritivas, como se fossem trechos da história, sendo que os positivistas jurídicos asseguram que as proposições de Direito seriam de todo descritivas.
Dworkin discordando desse argumento, dizendo que enunciados controvertidos seriam tentativas de descrever algum Direito objetivo puro ou natural, que não existem em prol da decisão histórica, e sim da verdade moral objetiva. Logo, essas proposições de Direito não seriam apenas descrições da história jurídica e muito menos valorativas. Ou seja, as proposições de Direito são inteiramente descritivas e expressam nesses casos controversos o interesse do falante do Direito.
A literatura, em sua maior parte consiste na interpretação de uma lei ou