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O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO EM KELSEN

O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO EM KELSEN
The problem of interpretation in Kelsen

Cássio Corrêa Benjamin1
Eron Geraldo Souza2
RESUMO

ABSTRACT

O presente artigo realiza uma análise teórica da This current article makes a theoretical analysis of contribuição de

Hans

Kelsen

ao

campo

da Hans Kelsen’s contribution to legal hermeneutic field,

Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e by emphasizing the ruptures and continuities with the continuidades com

a

doutrina

tradicional

da traditional doctrine of interpretation (specifically

interpretação (especificamente Ronald Dworkin e Carl Ronald Dworkin and Carl Schmitt). The starting point
Schmitt). Parte-se das considerações de Wittgenstein is Wittgenstein’s consideration about what following sobre o que significa seguir uma regra. É analisada, rules means. And then, it analyses Kelsen’s vision over então, a visão de Kelsen sobre o problema da the problem of interpretation and the questions which interpretação e as questões que surgem a partir da come out from his approach to this matter. Finally, it abordagem que ele realiza desse tema. Por fim, segue- tries to settle a new description of the problem of se uma tentativa de oferecer uma nova descrição do interpretation and of the search for a criterion to the problema da interpretação e da busca de um critério demarcation of space of the right decision, by taking para a demarcação do espaço da decisão correta, into consideration questionings of analysed authors. levando-se em conta os questionamentos dos autores analisados. PALAVRAS-CHAVE: Interpretação, regra, critério, KEY-WORDS: interpretation, rule, criterion, legal comunidade jurídica

community

INTRODUÇÃO
O propósito deste ensaio é a exposição do tema da interpretação jurídica em
Kelsen. No capítulo VIII do livro Teoria Pura do Direito, edição de 1960, Hans Kelsen dedica-se ao problema da interpretação jurídica. Apesar de ser um número reduzido de
páginas,