Tópicos De Constitucional 2012 1

contribuição, entre emendas constitucionais e suas alterações, visando “compreender” o papel do assistente social, junto aos desafios observados perante a Política de Seguridade Social. Demonstrar que e como o profissional da área social, deve interagir junto aos usuários, à previdência social, aos direitos e prerrogativas propostos através da disponibilização de leis, emendas e alterações jurídicas, inclusive pelos mecanismos de Assistência Social e Saúde Pública. Etapa 1: Política de…

será descrito a seguir: veremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários existentes, inclusive a nova categoria implantada neste ano de 2012; as mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial; analisaremos também o artigo 966 do Código Civil. Além desses tópicos comentaremos também quanto ao nosso ponto de vista, a partir da visão de cada aluno. MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Antes de entrar em vigor o novo código civil a…

inclusão escolar das crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais. No primeiro tópico do trabalho foi estudada a evolução do conceito de escola inclusiva, a forma como esse tema é tratado pela constituição e pela legislação brasileira. No segundo tópico estuda-se a amplitude do conceito de inclusão escolar, diferenciando-a da simples integração do aluno na escola. No terceiro tópico a abordagem é em torno do Ministério Público e sua atuação institucional em defesa dos…

para determinar a natureza jurídica do tributo, a destinação do produto. O produto da arrecadação vai para o orçamento público e pode ser destinado para folha de pagamento dos servidores. Resenha Crítica A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). A Constituição de 1988, pioneira na…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO HISTÓRIA – 6º SEMESTRE VANESSA LOURENÇO DE SÁ SANTOS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – 6º SEMESTRE – OBSERVAÇÃO E REGÊNCIA NO ENSINO MÉDIO Arapiraca 2012 VANESSA LOURENÇO DE SÁ SANTOS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – 6º SEMESTRE – OBSERVAÇÃO E REGÊNCIA NO ENSINO MÉDIO Trabalho apresentado ao Curso de História da UNOPAR -…

jurídico. O acesso fácil e rápido a informação, a agilidade como são transmitidas, muita das vezes propiciam para a invasão de privacidade. De fronte a este quadro, procura- se fazer um análise do conceito constitucional da privacidade para os dias atuais, como veremos no desenvolvimento dos tópicos a seguir. DIREITO À PRIVACIDADE O presente trabalho visa abordar os reflexos da internet na sociedade contemporânea, o que acabou de acarretar inúmeros casos de violação da privacidade…

KETTELYN BONARDE SANTANA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE CURITIBA 2012 KETTELYN BONARDE SANTANA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção de média bimestral Orientador: Prof. José Ricardo Vargas de Faria. CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

de lançamento, ou através de um ato de infração e imposição de multa (AIIM). Tudo isso são formas de externalizar, maneiras de formalizar o lançamento. Nesse caso como prosseguimos para fazer uma identificação simples por meio de frases curtas? 1-) Imagina que não tem lançamento. Se você analisa um fato e percebe que contribuinte não foi autuado e nem notificado e não teve lançamento em tese tem cabimento uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. Digamos…

São Paulo, SP 2013 Direito Processual Penal I 1 Índice TÓPICOS PÁGINA Passo 1 ............................................................................................ 03 Passo 2 ............................................................................................ 11 Passo 3 ............................................................................................ 16 ETAPA 1 ETAPA 2 Passo 1 ....................................................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 08 1.1 Contextualização ............................................................................................... 09 1.1.1 Tema ................................................................................................................ 09 1.1.2 Delimitações do Tema ...................................................................................... 09 1