Direito

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca Cleyson de Moraes Mello Conrado Luciano Baptista David Pereira Gabriel Senra e Pádua Gustavo Bastos de Andrade João Ricardo E. Cardoso de Paiva Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães Leandro Guedes Bissoli Lívia Barletta Giacomini Luciana Paranhos Marques Simões Marcio Rodrigues Marcos Antônio de Souza Lima Maria Letícia da Costa Mariana Couto Guerra Marina Quaglio Matilde Maria Gonçalves de Sá Nilma Claudia de Souza Bastos Patrícia de Vasconcellos Knöller Paula Cristiane Pinto Ramada Ricardo Fernandes Maia Roberta Helena Berzoini A. P. Lucena Rodrigo Ribeiro Rolli Ronaldo Figueiredo Brito Thais Miranda de Oliveira Theresa Calvet de Magalhães Thiago Moreira Editar Juiz de Fora-MG 2011 Conselho Editorial Prof. Dr. Bruno Lacerda (Membro Externo – UFJF – MG) Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello Profa. Dra. Elena de Carvalho Gomes Prof. Dr. Nuno M. M. S. Coelho Profa. Dra. Núria Belloso Martín (Membro Externo – Univ. Burgos - Espanha) Profa. Dra. Vania…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

aprendizagem, dentre outros aspectos, com ênfase à metodologia de ensino adotada no Curso Superior de Tecnologia em Marketing. Em seguida, são apresentados o currículo, o perfil do egresso, os objetivos deste curso, os sistemas de comunicação adotados, a concepção, elaboração e entrega do material didático e as formas de avaliação. Ainda, apresenta a equipe multidisciplinar responsável por este curso e como está organizada sua operação acadêmica, especialmente no que se refere à…

Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello Felice Valentino Gaio…

que possuem aptidões e habilidades inatas, com coeficiente de inteligência acima de 110. Enfatiza a necessidade de matricular o aluno portador de deficiência em classes especiais, de acordo com sua deficiência. Possui como orientação um modelo inclusivo, onde toda criança com deficiência deverá ser matriculada em escolas especiais. Não substitui a educação comum, tem como objetivo oferecer serviços e recursos, de forma complementar ao ensino regular. Gabarito Comentado. 2a Questão…

Revista Brasileira de Direito Animal Programa em Pós-graduação em Direito da UFBA Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal Relação de membros da Revista Brasileira de Direito Animal Coordenação Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Conselho Internacional Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica),…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima Editoração Jonny M. Prochnow Colaboradores da Academia Judicial: Bianca Wisbeck Bernstorff Adalto Barros dos Santos Alessandra Gramkow Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo:…

de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma…

superior, públicas e privadas, em diferentes Estados do País, favorece e reivindica com urgência esta definição nacionalmente. Este também foi o tema do nosso V Congresso Nacional de Ensino Religioso (V CONERE), realizado em Goiânia, de 12 a 14 de novembro de 2009, com o tema: “Docência em formação e Ensino Religioso”. Em terceiro lugar, deparamo-nos com o Acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano e que, após aprovação na Câmara e no Senado, entrementes já foi sancionado…