Relativização da Coisa Julgada

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 08
1.1 Contextualização ............................................................................................... 09
1.1.1 Tema ................................................................................................................ 09
1.1.2 Delimitações do Tema ...................................................................................... 09
1.1.3 Apresentação do Problema .............................................................................. 09
1.2 Objetivos ............................................................................................................ 10
1.2.1 Objetivo Geral .................................................................................................. 10
1.2.2 Objetivos Específicos ....................................................................................... 10
1.3 Justificativa do Trabalho .................................................................................. 10
2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 12
2.1 Segurança Jurídica ........................................................................................... 12
2.2 Coisa Julgada .................................................................................................... 13
2.3 Direito Previdenciário ....................................................................................... 18
2.4 Flexibilização da coisa julgada material no direito previdenciário ............... 19
2.4.1 Aspectos introdutórios ...................................................................................... 19
2.4.2 A ciencia social do direito previdenciário .......................................................... 22
2.4.3 A flexibilização da coisa julgada mateiral propriamente dita ............................ 25