MÉTODOS MODERNOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II ALUNO métodos MODERNOS de interpretação constitucional MEGALÓPOLIS/JR 2012 JEFERSON JOSÉ CARDOSO FRANCO métodos MODERNOS de interpretação constitucional Trabalho acadêmico de pesquisa apresentado à disciplina Direito Constitucional II do 5º período do Curso de Direito do Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção de média no semestre, para avaliação do Prof. Rui Barbbosa. MEGALÓPOLIS/JR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 3 2 interpretação constitucional.......................................................... 4 2.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.................................. 4 2.2 MÉTODOS MODERNOS DE interpretação......................................... 5 2.2.1 Método jurídico ou hermenêutico clássico............................................ 7 2.2.2 Método tópico problemático.................................................................... 7 2.2.3 Método hermenêutico concretizador..................................................... 8 2.2.4 Método integrativo ou científico-espiritual............................................. 8 2.2.5 Método normativo-estruturante...................................

| |1 |DIDATICA DO ENSINO |25 A 27/05/2012 | |2 |COACHING E MARKETING PROFISSIONAL |15 A 17/06/2012 | |3 |METODOLOGIA DA PESQUISA |06 A 08/07/2012 |…

Tópicos de D. Constitucional – 2012-1 - Prof. Carlos R. Dörner Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999 Publicada no DOU de 11/11/1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Capítulo I Da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade 1 Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade…

agosto de 2012 a março de 2014 de segunda a sábado, recebendo como salário a quantia de R$ 622,00. A reclamante foi demitida no mês de março de 2014, sem justo motivo e sem pré-aviso em 12/02/2014, sem que lhe fossem pagas as verbas rescisórias a que faz jus, tendo havido violação ao prazo estabelecido na alínea “b”, § 6º do art. 477 da CLT, pelo que, torna-se devida a multa prevista no § 8º do mesmo art. Consolidado. Conforme mencionado acima o exercício laboral…

A constituio usou deliberadamente um conceito jurdico indeterminado, deixando a tarefa e concretizao a cargo do legislador ordinrio e, sobretudo, do prprio STF. Confira-se a redao do art.102, 3 da CRFB88 3 No recurso extraordinrio o recorrente dever demonstrar a repercusso geral das questes constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admisso do recurso, somente podendo recus-lo pela manifestao de dois teros de seus membros. No direito…

Tudo Notícias Artigos Jurisprudência Diários Legislação Modelos e peças Política Tópicos Perfil Página 1 de 125.550 resultados Pagamento de Férias em Dobro Tópico • 0 seguidores TRT-1 - Recurso Ordinário RO 11524920115010033 RJ (TRT-1) Data de publicação: 19/02/2013 Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO. Comprovado o pagamento das férias nos moldes do artigo 145 da CLT , não faz jus o autor ao pagamento da parcela em dobro. Recurso Ordinário do…

Wallas Henrique ATIVISMO JUDICIAL Várzea Grande Novembro 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ ATIVISMO JUDICIAL Trabalho apresentado à disciplina Teoria do Direito, da Professora Carolina Vieira Bastos , para obtenção de nota para o 2º bimestre/2012. Por Juliena Silveira dos Santos Wallas Henrique Nota______ Assinatura do Professor_____________________ Várzea Grande Novembro de 2012 SUMÁRIO…

Página 1 de 2 PONTOS DO MPF BUSCAR Go       Interno      Google Resultados por:      Mensagens       Tópicos Busca avançada ÚLTIMOS ASSUNTOS » quero PARTICIPAR Qua Out 20, 2010 2:22 am por Mistra » 1.c.5) Cessão de uso. Sex Abr 23, 2010 8:10 am por PS » 1.c.4) Aforamento de bens (ou enfiteuse). Sex Abr 23, 2010 8:09 am por PS NAVEGAÇÃO Portal Índice Membros Perfil FAQ Buscar FÓRUM Criar um fórum grátis Fórum…

ARTIGO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL – MÉTODO CONCRETIZADOR MOZ, Dayane1 MARASCHIN, Kátia Elis Zonin2 FRIEDRICH, Lucas3 dayanemoss@hotmail.com kathinha_jpa@hotmail.com fraitz69@hotmail.com RESUMO Introdução: A hermenêutica constitucional estuda os princípios, fatos e compreende os institutos da constituição para apresentá-la à sociedade. Para realizar esse estudo, a hermenêutica constitucional fez uso dos métodos gramaticais, históricos, sociológico, sistemático e…

consumado quando fazemos uma comparação da referida indeterminação com uma prisão perpétua. Também será apresentado um breve contexto histórico e a respectiva evolução da distinção entre medidas cautelares e preventivas, com o intuito de mostrar que tal diferença sempre existiu. Outro assunto que será abordado será a apresentação da atual situação de nossos hospitais de custódia que funcionam como uma barreira a garantir a efetividade da real finalidade das medidas de segurança.…