Tópicos De Constitucional 2012 1

Artigo 3 Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998 (Sinônimo de Art. 3 Emenda Constitucional 20/98) Tópico • 1 seguidor STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1370954 RS 2013/0054772-4 (STJ) Data de publicação: 10/12/2013 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSTRUMENTALIDADE RECURSAL. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DIREITO ADQUIRIDO. ART. 3º DA EC N.…

O trabalho está dividido em quatro capítulos, no primeiro aborda-se o tema em si, ou seja, fomos a fundo buscando desde os primórdios o significado do termo Direito, onde surgiu, e foi a partir dessa linha traçada que começamos a apresentar seus tópicos, partindo para a história da profissão, o campo de atuação que o aluno visa às funções que são exercidas no ramo do direito, a remuneração e a evolução de quem trabalha nessa área, os deveres e obrigações do estagiário e as legislações…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RECIFE 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESUMO Este trabalho apresenta os principais tópicos sobre a dignidade da pessoa humana, que está assegurado na Constituição Federal e no Código Civil. A dignidade da pessoa humana tem propósitos fixos a vida do ser humano que alguém ao infringir esses propósitos pode ser penalizado juridicamente. SUMÁRIO …

substncias radioativas (FORMOLO, 2006 apud SILVA, 2010). Adiciona-se a esses o risco de roubos ou outras espcies de violncia fsica nas atividades profissionais de segurana pessoal ou patrimonial includo pela Lei n 12.740, de 8 de dezembro de 2012 (BRASIL, 2012). Com relao cumulao dos adicionais de insalubridade e periculosidade, em artigo publicado, Krost (2004) ensina que a regra geral que o trabalhador receba cumulativamente os adicionais, para…

1 INTERPRETANDO O VOTO DA MINISTRA CARMEN LÚCIA ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA TEORIA DE CHAÏM PERELMAN Vanessa Vieira Pessanha1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2. OS ÂMBITOS DA ARGUMENTAÇÃO. 3 O ACORDO. 4 A ESCOLHA DOS DADOS E SUA ADAPTAÇÃO COM VISTAS À ARGUMENTAÇÃO. 5 APRESENTAÇÃO DOS DADOS E FORMA DO DISCURSO. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo trata da análise do voto da Ministra Carmen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade…

do Novo CPC. Thiago Gauze¹ Vinícius Wiggers² SUMÁRIO: Introdução; 1- Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo; 2- O Formalismo Valorativo e a finalidade processual; 2.1- O formalismo e as atuais invalidades processuais; 3- Revigoração da estrutura do processo: comparação entre o atual CPC e o Projeto do novo CPC; 3.1- O Ministério Público sob a ótica do novo CPC ; 3.2- A nova função do Juiz e os princípios constitucionais; 3.3 – A intervenção de terceiros no novo Código de Processo…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida ROTEIRO DE APOIO Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura do PLANO DE AULA, bem como da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas. Esse é apenas um material de apoio. Logo, antes de cada aula faça a leitura do PLANO DE AULA correspondente e complemente seu…

Distância: Msc. Rafael Aroni. Belo Horizonte / MG Abril de 2013 Sumário I - Introdução Pagina ..................................................................................03 II – Política de Seguridade Etapa 1.........................................................................................................04 Etapa 2.........................................................................................................06 Etapa…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 1ª ENTREVISTA 13 4 2ª ENTREVISTA 18 5 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO Este trabalho foi entrevistado por duas empresas em que os seus administradores exerce uma função, cujo de extrema importância, falando sobre a parte financeira e orçamentária, mercado de capitais, direito tributário

SABER DIREITO - FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Direito da Criança e do Adolescente PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. Murillo José Digiácomo QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas