Tópicos De Constitucional 2012 1

Índice Introdução.............................................................................................. 1 Princípios de Conduta, Princípios de igualdade e equidade.................................... 2,3 Tolerância.............................................................................................. 4 Apreciação Crítica..................................................................................... 5 Conclusão....................................................

FACULDADE ANHANGUERA DECAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Política da Seguridade Social Professora EAD: Laura Santos Elaborado por: Nome: Marcilene Garcia Barbosa -RA: 7703634813 Nome: Laura Melo Calixto Lopes -RA:7928689279 Nome: Rosemeire Souza -RA:6396235280 Nome: Nadir Caetano -RA: 7510581067 Campinas Março / 2015 Introdução O trabalho a seguir, tem por objetivo estimular a análises reflexivas e críticas a respeito da

sumário 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................10 2. Natureza e tradição jurídica das formas de famílias.................12 2.1 A família tradicional e seu novo conceito........................................12 2.2 Famílias constitucionais e não-constitucionais............................17 2.2 princípios constitucionais do direito das famílias.......................20 3 união estável homoafetiva......................

e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Quentes Últimas atualizações Diário Oficial do Estado de São Paulo Diário Oficial do Estado de São Paulo - 11 h Art. 2 da Constituição Federal de 88 Pg. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/02/2015 pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da República, e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea “a” da Lei... sobre a abertura de inscrições para constituição de Equipe…

publicação. DESAFIO A Seguridade Social é composta de três sistemas, a saber: Previdência Social, Assistência Social e Saúde, sendo os dois últimos, até o presente momento, os mais carentes de uma implantação efetiva de proteção aos cidadãos. 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: . Vinicius Pacheco Fluminhan Direito - 6ª Série - Direito Previdenciário Pág. 3 de 8 Diante deste quadro, o desafio dos alunos…

4º Projeto de Lei Delegada; 5º Medida Provisória; 6º Projeto de Decreto Legislativo e 7º Resoluções 1º Emenda Constitucional: Uma emenda constitucional tem por objetivo permitir modificações pontuais na Constituição de um País, sem a necessidade de abolir toda a Carta Magna vigente e construir uma Constituição inteiramente nova. No mundo morderno, o mecanismo de emenda constitucional foi explicitamente criado pela Constituição da Pensilvânia de 1776, mais foi consagrada como uma…

toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Seguridade Social Segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ação de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, composta por três grandes sistemas de proteção social: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Saúde: deverá garantir gratuitamente a toda…

Agnoelha de Santa Rosa Tema: O Poder Constituinte Tópico: Poder Constituinte Originário (conceito, subdivisão e características) 1. Conceito 1. Consiste no poder que estabelece a Constituição, por isso, não se prende a quaisquer limites: é essencialmente político, “Tem natureza política e é um poder de fato, mas institui um diploma jurídico. Assim, o Poder Constituinte Originário é um poder político que impõe um poder jurídico: a Constituição”. Não…

PLANOS DE ESTUDO ALFA CONCURSOS PÚBLICOS PARA 2012 Introdução ao planejamento de estudo Meus caros leitores, alunos e legítimos Alfartanos, esse planejamento de estudo é simplesmente a “profissionalização do estudo para concursos públicos”. Aqui, tentamos tirar o seu máximo, isso se faz aprimorando as formas de otimização do tempo! Sabemos que a vida é corrida, mas sabemos também que dedicação, força de vontade e uma preparação específica faz qualquer um passar em um bom concurso! Esses

1.CONCEITOS DE TRIBUTOS E NATUREZA JURIDICA Para Geraldo Ataliba, “tributo funciona como categoria ou conceito básico e nuclear do direito tributário”. Segundo Paulo de Barros Carvalho, “é uma quantidade em dinheiro, como prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo, sinônimo de relação jurídica tributária” ele acrescenta ainda que o termo tributo pode ser utilizado para denotar o processo de positivação, que se inicia com as regras constitucionais relativas à competência