Hermenêutica Constitucional

ARTIGO

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL – MÉTODO CONCRETIZADOR
MOZ, Dayane1
MARASCHIN, Kátia Elis Zonin2
FRIEDRICH, Lucas3 [e-mail] [e-mail] [e-mail] RESUMO
Introdução: A hermenêutica constitucional estuda os princípios, fatos e compreende os institutos da constituição para apresentá-la à sociedade. Para realizar esse estudo, a hermenêutica constitucional fez uso dos métodos gramaticais, históricos, sociológico, sistemático e teleológico, vindos da hermenêutica jurídica tradicional, que também são aplicados às demais áreas do Direito. Porém, a hermenêutica constitucional precisou passar por mudanças e evoluções, que fez com que fossem utilizados além dos métodos tradicionais da hermenêutica jurídica, métodos próprios e específicos, como o Método tópico problemático, o Método hermenêuticoconcretizador, o Método científico espiritual e o Método normativo estruturante. Objetivo: O presente artigo tem como objetivo, estudar e apresentar a Nova Hermenêutica Constitucional e o Método hermenêuticoconcretizador, trabalhando com sua forma de interpretar a norma. .Metodologia: Para a realização deste trabalho, foram utilizadas pesquisas bibliográficas, pesquisas em artigos e internet. Resultados: O Método hermenêutico-concretizador, idealizado por Konrad Hesse, que diferentemente do Método tópico problemático, é a percepção de que a leitura do texto constitucional começa por uma compreensão prévia do intérprete, que vai então concretizar a norma a partir de uma situação histórica concreta. A interpretação que se obtém, realçará os aspectos subjetivos e objetivos da atividade hermenêutica, relacionando texto e contexto, transformando o ato interpretativo “em movimento de ir e vir”. Possui os seguintes pressupostos interpretativos: pressupostos subjetivos, pressupostos objetivos e círculo hermenêutico. Conclusão: Pode-se concluir que o método trabalhado fica à mercê de erros, já que a pré-compreensão dada pelo