Tópicos De Constitucional 2012 1

Belenzinho - SP Serviço Social 5º Semestre em EAD Política de Seguridade Social Titulo: Na Previdência conte com o Serviço Social Tutora Presencial: São Paulo 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................03 2 TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS

ARARAS - UNAR “ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” DANYELLA BARROSO DE OLIVEIRA LAVRAS-MG 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS - UNAR “ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” Monografia apresentada por Danyella Barroso de Oliveira, como pré- requisito para obtenção do título de especialista em Direito Público, sob a orientação de Gustavo Goldzveig. LAVRAS-MG 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO AUTOR: DANYELLA BARROSO DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: ESTÁGIO…

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordâncias nominal e verbal. 10. Regências nominal e verbal. 11.Significação das palavras. 12. Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República.…

onde começam a ser revelados vínculos sociais e jurídicos. Traçar o preconceito de colocar todas essas situações no mesmo patamar do concubinato é deveras um retrocesso no próprio desenvolvimento do pensamento jurídico frente aos princípios constitucionais. A monogamia tem seu lugar reservado dentro do Direito e jamais o perderá, porém em determinadas situações este princípio se encontra em verdadeira guerra frente à própria dignidade das pessoas, punir a infidelidade seria o…

1 É possível a oposição de embargos de declaração, com efeitos modificativos, para ajustar a antiga decisão a novo entendimento jurisprudencial? Como o STJ e o STF têm decidido a respeito? Justifique a sua resposta. Os embargos de declaração com efeitos modificativos ou infringentes são considerados pela doutrina uma espécie atípica, sobretudo nas hipóteses de saneamento de contradição e omissão, quando o provimento dos embargos, com o consequente saneamento do vício, poderá ensejar…

CHAVE DE CORREÇÃO 1. DADOS: • Reclamante: ALTAMIRO JOSÉ DE SOUZA; • Residência do Reclamante: Aracruz/ES; • Domicílio da Reclamada: Vitória/ES; • Desligamento: 30/10/2013 (projeção do aviso → 30/11/2013); • Salário: R$ 1.200,00; • Domicílio da Responsável Subsidiária: Anchieta/ES; • Acerto rescisório: não foi empreendido (recebeu apenas o salário do mês de Out/2012). • Função: auxiliar de limpeza; • Reclamada: JJ LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA (empresa terceirizada – 1ª. Reclamada); •…

Cooperação Jurídica Internacional Elyene Adorno* 1. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL 2.1 Conceito de cooperação jurídica Internacional A cooperação jurídica internacional pode ser entendida como o conjunto de atos que tem como objetivo regulamentar as relações entre dois ou mais Estados, como também a realação entre Estados e Tribunais Internacionais. Assim, dentro do quadro da crescente globalização, o efeito notório tem sido uma maior circulação tanto de bens quanto de…

Etapa 1 Passo 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico sobre Processo – do Programa de Livro-Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Processo é: O conjunto de normas e princípios que disciplina a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal objetivo. Nenhuma pena é aplicada sem o intermédio de um juiz. “A finalidade do processo

RESUMO O presente artigo trata do tema “a posição da jurisdição constitucional brasileira acerca dos limites e possibilidades do controle de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais”. Pretende-se, à luz da doutrina e jurisprudência recente e relevante identificar a posição da jurisdição constitucional brasileira sobre os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário no campo das políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais…

Ética Por Daniel Carlos da Silva Concepções contemporâneas da Ética (pág. 39 a 48) é o quarto subtítulo do capítulo 1 (pág. 21) intitulado Conceito da Ética, presente na obra Ética geral e profissional, de autoria do Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP, José Roberto Nalini, que foi publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tendo em 2012 alcançado a sua 9ª edição. Esta referida obra é fruto das experiências vivenciadas pelo autor, ao…