Tutela Antecipada Plano De Saude

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ( ...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) – RJ. GRERJ N.º 402.... Processo nº 000 SEGURO DE SAÚDE, nos autos da ação de ajuizada por CARLOS SANTANA, inconformada com a r. sentença, vem, tempestivamente, por seu advogado infra-assinado, interpor o presente Recurso de A P E L A Ç Ã O conforme razões anexas, as quais, após seu devido processamento, deverão ser remetidas ao Tribunal ad quem, a fim de ser conhecido e provido o presente…

COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de PLANO SANTA CASA SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.209.891/0001-93, representado pelo seu Provedor, Dr. Celso Mello de Azevedo, com sede na Av. Francisco Sales, N. 1.111, Bairro Santa Efigência, Nesta Capital, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: DOS FATOS: A ora requerente em 09.02.1998, firmou instrumento particular de adesão ao plano assistência médica…

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de plano de saúde xxxxx empresa devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº xxxxxx, registrada no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sob o nº xxxx, com sede nesta Cidade e Comarca de Piracicaba – SP, na Av. xxxxxx, Bairro dos xxx, CEP: xxxxx, que deverá ser representada na forma de seus estatutos sociais, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: DOS FATOS A Autora, como se comprova pelo incluso “CONTRATO xxxx –…

DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SC. , vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de IBBCA 2008 GESTÃO EM SAUDE LTDA, nome fantasia IBBCA – Administradora de Benefícios, CNPJ 09.298.037/0001-12, com sede na Av. Treze de Maio, n. 33 – GR 1609, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-920, e…

2 A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, sediada no Rio de Janeiro, tem por escopo regular a atuação e a prestação de serviços em saúde oferecidos pelas operadoras de saúde nacional ou internacional (desde que opere no território nacional), pessoas jurídicas de direito privado, para que estas possam atender e prestar um serviço de qualidade, assegurando o interesse público, os beneficiários, destinatários desses serviços. Esse mecanismo de controle se dá através das RN’s…

79095-140, nesta capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 196 da Constituição Federal e, também, artigos 2º e 4º da Lei 8.080/1990, ajuizar AÇÃO SOB O RITO SUMARÍSSIMO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em desfavor da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, com representação nesta capital na Rua Rio Grande do Sul, n.º 665, Jardim do Estados, CEP 79.020-010, do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito…

Sentença EMENTA: CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE NEOPLASIA DE MAMA (CID 10 C-50.9). NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SITUAÇÃO COMPROVADA. DEVER DO ESTADO. I- O direito à saúde é protegido constitucionalmente, garantindo-se por meio de ações necessárias à sua promoção. II- Constatada a doença da autora e a necessidade de receber a medicação, conforme prescrição médica, será dada efetividade ao direito à saúde, porquanto constitui reflexo da…

apartamento 125, Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE, vem perante vossa excelência através de seu advogado infra-assinado conforme procuração em (anexo Doc. 01) interpor ação de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. Em face do PLANO DE SAUDE BEM ESTAR, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ de número: 0541274/0001-51, com sede à Av. Professor Carlos Kley Sobral, número 10, Boa Viagem, Recife-PE. DA JUSTIÇA GRATUITA …

Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, por seu advogado, com endereço profissional na Rua, para fins do artigo 39, II do Código de Processo Civil,vem a este juízo, propor |Ação de Conhecimento com Pedido de Antecipação de Tutela | Em face do PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, com sede na Rua, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS Em 19 de março de 2005, o autor contrata o réu para prestação de…

01 – Procuração), com fulcro nos artigos 319 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil e demais dispositivos atinentes à espécie, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de BANCO GRANA FIRME S.A., empresa pública federal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 77.124.789/0001-67, com sede na Av. Paisagista José da Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 8, Sala 101 a 108, Barra…