Tutela Antecipada No Processo Civil Brasileiro

– RJ Jorge (sobrenome), brasileiro, (estado civil), professor de ensino fundamental, CPF (numero), CI (numero), residente e domiciliado na rua (nome da rua), (numero), Teresópolis – RJ, por seu procurado signatário, com escritório na rua (nome da rua), (numero), Teresópolis – RJ, onde recebe avisos e intimações de praxe, vem à presença de vossa excelência, propor a presente ação: AÇÃO DE DESPEJO, COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DE. Miranda (sobre nome), (estado civil), brasileira,…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Da Suspensão de Tutela Antecipada nos casos envolvendo Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público Bárbara Caroline Mendes de Carvalho Rio de Janeiro 2012 BÁRBARA CAROLINE MENDES DE CARVALHO Da Suspensão da Tutela Antecipada nos casos envolvendo Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público Projeto de Pesquisa apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de…

COMARCA DE TRAMANDAÍ – RS. ___________, brasileiro, aposentado, casado, inscrito no CPF/MF nº ______________, residente e domiciliada à Rua _____________, ______ - __________ - RS, por meio de sua procuradora que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO INCIDENTAL, MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em face do BANCO FINASA S/A, CNPJ N.º…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Origem: Ação demarcatória nº xxxxxxxxxxx ORLANDO, brasileiro, (estado civil), portador do CPF sob o n. xxx, e Cédula de identidade n. xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, no bairro do Tucuruvi, na cidade de São Paulo - SP, CEP: xxxx., por seus procuradores signatários com endereço profissional descrito no timbre (Itapema), onde recebem intimações, vem respeitosamente à presença de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ – ESTADO DE SÃO PAULO Embargante: João Antonio Embargado: Maria José Processo número: José antonio, brasileiro, casado, analista, portador da Cédula de Identidade nº inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado à Rua, por meio de sua advogada e procuradora bastante in fine assinado, ut instrumento de mandato anexo, Advogada, brasileira, casada, inscrita na…

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG xxx, brasileira, menor, nascida em 12 de março de 2013 e xxx, brasileiro, menor, nascido em 09 de dezembro de 2008, neste ato representados por sua Genitora, Sra. xxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF 071.094.966-94 residentes e domiciliados na Rua xxxxx por suas advogadas infra-assinado, legalmente constituído por meio do Instrumento procuratório em anexo I, com…

CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA As tutelas de urgência são um gênero, o qual tem como espécies a tutela cautelar e a tutela antecipada, criada com o intuito de resolver a morosidade e consequentemente a ineficácia da prestação jurisdicional, posto que, de nada adianta levar um processo até o fim se o direito discutido já se deteriorou, como visto nas palavras de Humberto Theodoro Junior: “O direito processual moderno concebeu uma tutela jurisdicional diferenciada, que recebe o nome de…

NULLITATIS INSANABILIS’ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do MINISTÉRIO PÚBLICO 0, pelos motivos e razões de fato e de direito a seguir expostos: I - PRELIMINARMENTE 1. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA A presente ação visa declarar a nulidade da sentença de mérito proferida, bem como a nulidade de todos os atos processuais posteriores. Deste modo, requer que a presente ação autônoma seja distribuída por dependência ao processo de número 0 A distribuição por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ). (CPC, art. 100, inc. I) [ Formula-se pedido de tutela antecipada ] FULANA DE TAL, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 0000, na cidade do Rio de Janeiro(RJ), inscrita no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora do RG nº. 99887766 – SSP/RJ, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ). (CPC, art. 100, inc. I) [ Formula-se pedido de tutela antecipada ] FULANA DE TAL, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 0000, na cidade do Rio de Janeiro(RJ), inscrita no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora do RG nº. 99887766 – SSP/RJ, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo