Tutela Antecipada No Processo Civil Brasileiro

ARRUDA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 40.253.694-0 e inscrito no CPF/MF nº 230.447.758-50, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, 80, Monte Carlo, na cidade de Campo Grande/MS - CEP 79022-280, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, propor a presente AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO LIMINAR em face de ALVIM, chefe do grupo de sem-terras, brasileiro, alto, magro, pele clara, cabelo

INDEVIDA - TUTELA ANTECIPADA - EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - CELULAR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - ___. (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA…

EXMO. (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. DISTRIBUIÇÃO URGENTE – ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO JOSÉ ELMANO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.247.165-8, inscrito no CPF/MF sob n° 308.272.960-90, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Regente Feijó, 715, por seus advogados regularmente constituídos (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa. Promover a presente

Origem no direito italiano[editar | editar código-fonte] Tem origem nos provvedimenti d’urgenza do art. 700 do Código de Processo Civil italiano. Tal artigo é semelhante ao artigo 798 do Código de Processo Civil brasileiro e inicialmente era aplicado apenas às liminares em processo cautelar. Porém, a partir da liminar em medida cautelar, ocorreu uma expansão para a tutela antecipatória, e passou a existir uma discussão na doutrina sobre o seu cabimento ou não nas ações declaratórias e…

ARTIGO 1 - Tutela de urgência no recurso de apelação TEMA O referido artigo trata da necessidade da aplicação da tutela antecipada nos recursos de apelação, visto que não existe previsão para a aplicação da mesma na legislação vigente, esta antecipação serve para que as pessoas não tenham nenhum tipo de prejuízo que possa vir a causar dano grave ou de difícil reparação. PROBLEMA O presente artigo pretende entender o por que da proibição da concessão da tutela antecipada pelos…

6002/2011 José Afonso, nacionalidade, brasileiro, egenheiro, C.I., CPF, residência, cidade, estado, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE TERCEIRO em desfavor de Carlos Batista, nacionalidade, solteiro, contador, C.I, CPF, residente e domiciliado na Rua Rio Branco, nº 600, Itapurana-RJ, com fulcro nos artigos 1.046 e 1.210 do Código de Processo Civil e na Súmula 84 do STJ, pelos fundamentos de

FORO REGIONAL DE SANTO AMARO/SP. PROCESSO Nº 0053661-68.2012.8.26.0002 REINTEGRACAO DE POSSE SEBASTIÃO JOSE DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.230.708-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 689.291.028-91, JOSE MARTINS RAMOS, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 18.892.268-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.350.806-63, FRANCISCO ASSIS PEREIRA, brasileiro, casado, comerciante, portador da…

DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W MÉVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, residente e domiciliado na Rua____, Bairro____, capital do Estado W, por seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigos 273 e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a UNIÃO FEDERAL , e da UNIVERSIDADE PARTICULAR DO ESTADO W, pessoa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D0 ________ DE ____ DA COMARCA DE BEBEDOURO – SÃO PAULO. Guilhermino, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ______, residente na ________, número ____,bairro _____,cidade de Bebedouro, Estado São Paulo, e, Brigite, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº _____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________, residente na ________, número…

TICIO DE SOUZA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n. 668.514 SSP/PB, CPF n. 097.592.124-04, residente e domiciliado na Rua Desembargador Arquilino Guimaraes, Bairro Jardim Tavares, Campina Grande, Paraiba, vem por seu advogado e procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), com escritório profissional situado na FRANCISCO DA MOTA, 555, CATOLE, CAMPINA GRANDE, PARAIBA, onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem