Tutela Antecipada No Procedimento Sumário

conclusiva desta pesquisa bem como as referências bibliográficas utilizadas na pesquisa do tema. Palavras - chave: Princípio, Celeridade Processual, Garantia Constitucional, Ordenamento Jurídico SUMÁRIO Páginas: APRESENTAÇÃO DO TEMA 1 CAP. 1- ASPECTOS HISTÓRICOS 2 -6 CAP. 2- VISÃO DO PRINCÍPIO…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Questionários das Webs-Aulas para AV2, da disciplina Direito Processual Civil I, Professor André Mussalém. * Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente.…

APLICABILIDADE DE TUTELA ANTECIPATÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA RESUMO Revolvendo o referido tema, observa-se a existência de dissenso doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade ou não da concessão de tutela antecipada em face da Fazenda Pública. Para um bom entendimento é necessário o estudo sobre o instituto da Tutela Antecipada enquanto gênero, da qual decorrem várias espécies de provimentos antecipatórios e suas respectivas distinções; os requisitos exigidos para a sua

CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS CURSO DE DIREITO WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário

processo; Processo e Procedimento. Tutelas de Urgência; Petição Inicial. Objetivos gerais Compreender os conceitos teóricos básicos necessários à ambientação do profissional de direito para interação com os diversos órgãos do Poder Judiciário e suas competências respectivas, abordando também os respectivos mecanismos de controle. Conhecer os personagens que atuam no cenário do contencioso cível junto ao Poder Judiciário. Compreender a diferença entre processo e procedimento e…

Regulamento 737 O Regulamento n. 737 representou grande importância na história do direito processual brasileiro por trazer melhorias tais como a inquirição pública, a supressão das exceções incidentes e a economia e simplicidade do procedimento. De início o Regulamento só era aplicado às causas comerciais. As causas cíveis, contudo, continuavam a ser resolvidas pelas Ordenações e pelas leis complementares ou modificativas. Sob ordem do Governo Imperial, toda a legislação existente

VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita; VIII - a interdição ou a demolição de prédio para resguardar a saúde, a segurança ou outro interesse público.” As medidas previstas no art. 888, CPC obedecem ao procedimento especial e sumário das ações cautelares, muito embora tais medidas em grande parte não tenham cunho cautelar, mas satisfativo, pois importam em antecipação dos efeitos da decisão final. Nesses dispositivos legais “o legislador procurou…

nos artigos 186, 927, 946, 730 do Código Civil, artigo 273 do Código de Processo Civil e no artigo 5º, X, e artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO C.C TUTELA ANTECIPADA Em face de xxxxxx, tudo pelos fatos e razões a seguir expostos: SINOPSE DOS FATOS Trata a presente ação, da pretensão da autora em ser indenizada pelos motivos a seguir expostos, oriundos das lesões…

Sumário PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1 1.1 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 1 1.2 AÇÃO RESCISÓRIA 3 1.3 MANDADO DE SEGURANÇA 4 1.4 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 4 1.5 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 5 1.6 HABEAS CORPUS 6 1.7 TUTELA ANTECIPADA 6 1.8 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP 7 DISSÍDIOS COLETIVOS 7 2.1 Conceito 7 2.2 Objeto 7 2.3 Classificação e Características 7 2.4 Pressupostos de Cabimento 7 2.5 Poder Normativo 9 2.6 Negociação ou Arbitragem 9 2.7 Procedimento 10 2.8 Natureza…

LOPES PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: Ação de cumprimento, Mandado de segurança, habeas corpus, Ação rescisória, Ação civil pública, Cautelares e Antecipação da Tutela no Processo Trabalhista. SÃO LEOPOLDO 2015 Beatriz Helena Xavier Correa Cíntia Pereira Lopes PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: Ação de cumprimento, Mandado de segurança, habeas corpus, Ação rescisória, Ação civil pública, Cautelares e Antecipação da…