Tutela Animal

recursos minerais + o meio ambiente artificial, sendo o patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico. É a visão mais aceita na doutrina. 2. Qual a diferença entra ecocentrismo, antrocentrismo e antropocentrismo moderado como fundamentos da tutela jurídica do ambiente? Qual a opção da constituição brasileira neste sentido? R: O Biocentrismo ou ecocentrismo será o direito que protege o ambiente para o ambiente, que fundamenta uma escola filosófica, que se chama deep…

REMUNERATÓRIA ETÁRIA), XXXIII (DIREITO AO NÃO TRABALHO E AO TRABALHO PROTEGIDO); ART. 227 (FORMAÇÃO PROFISSIONAL) CONVENÇÕES DA OIT CLT – TÍTULO III (DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO) / CAPÍTULO IV (DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR) ECA – DIREITO A PROFISSIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO NO TRABALHO 3 – EVOLUÇÃO DA TUTELA / A AÇÃO DA OIT Convenção nº 5 (1919): limitação etária em face de atividades específicas. Convenção nº 6 (1919): proibição de trabalho noturno em…

com o detalhamento dos dados e foto do animal e de suas lesões. É um acolhimento humanizado e respeitoso com cavalo vítima de maus tratos. Nosso objetivo principal é mantê-lo com qualidade de vida. Para tanto, nos utilizamos das terapias conservadoras associadas a outras alternativas conhecidas e algumas experimentais. Para melhor performace pesquisamos, testamos e adaptamos. Temos logrado êxito em muitos tipos de fraturas com muitos cases sucesso. O animal é recuperado clínico,…

HISTÓRICO A tutela jurisdicional coletiva é uma forma de proteção que resulta de um complexo normativo cujas técnicas processuais são capazes de proteger situações jurídicas coletivas. Em primeiro lugar é preciso ressaltar que como a tutela coletiva se propõe a trazer para o processo proteger uma coletividade, é um grupo que está litigando e não vários indivíduos separadamente, não são os membros desse grupo que vão a juízo, nem litisconsórcio, nem em ações separadas, mas uma só…

a um animal. Um dia foi apanhado por uns caçadores e os seus cães e apesar de se ter revoltado muito foi levado para um colégio de surdos e mudos, pois os médicos consideravam-no retardado. Rapidamente o menino selvagem tornou-se notícia e um médico chamado Itar achou que ele não era retardado ou surdo-mudo, mas apenas tendo em conta as condições a que se tivera de adaptar para sobreviver, tinha-se tornado “selvagem” e por isso decidiu analisá-lo e estudá-lo. Itar pede portanto a…

é a resposta ao interesse público transnacional que se despertou à proporção que os problemas ambientais tornaram-se mais sérios. O que, inicialmente, era tutelado pelo Direito Internacional geral passou a demandar uma tutela específica, pois o foco mudou. Antes, os meios de tutela centravam-se na reparação do dano ambiental já consumado. Com o passar do tempo, e o conseqüente agravamento dos problemas ambientais, a comunidade internacional despertou-se para a necessidade de "prevenção"…

cartório de registro , a situação do imóvel é avaliada em R$ 60.000,00 sendo a terra equivalente a R$ 20.000,00. Cumpre destacar que as benfeitoria e provento econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00 , a requerente cultiva hortaliça e pequenos animais destinados a prover o sustento da própria família. No dia 20 de abril de 2010 pela manhã a requerente recebeu a visita do requerido e este lhe exibiu uma escritura publica na qual constava a compra e venda da CHACARA ACOCHEGO . Assim…

formas de prevenção de danos ambientais ao Meio Ambiente. Tais como a exigência de licença e autorizações, podendo ainda fiscalizar e aplicar sanções administrativas. O Poder judiciário também, contribui, geralmente com a concessão de liminares ou tutela antecipada, evitando-se o inicio da degradação. 14/02/2011 4) Principio da participação: espera-se uma atuação conjunta do Estado e da coletividade, através de organizações ambientais, sindicatos, indústrias, comércio, agricultura…

sentido de acolher uma interpretação mais moderna que tutela as finalidades pretendidas pelas partes para o cumprimento da obrigação, i.e., uma interpretação mais propensa ao elemento volitivo do que ao elemento formal (segue, assim, o princípio constitucional da autonomia da vontade). * É necessário, portanto, para que uma relação obrigacional seja tutelada pelo ordenamento jurídico, que a mesma possua fins lícitos, que sejam dignos de tutela, fiéis aos princípios que norteiam o…

é cognática enquanto a romana é agnática. 71 – Qual a finalidade da tutela e da curatela? R: Ambos são institutos criados para o Direito, para proteger aqueles que, qualquer motivo, tem capacidade de direito, mas não tem capacidade de fato em razão da idade, sexo, deficiência mental. 72 – Quem fica sob tutela em Roma? E sob curatela? R: Tutela; os impúberes dos dois sexos e as mulheres púberes que ficam sob tutela perpetua. Curatela; os loucos, os pródigos e os menores de 25…