Tulio Cautelar

subsistência, logo foi para economia de escambo ou trocas(economia temporal e monetária). Crédito> Troca de mercadoria com promessa de credito futura, vem baseado na confiança. Título de crédito> É a corporalização do crédito, fragmentada em documento. >>>Tulio Ascarelli doutrinador tinha a seguinte posição: Se perguntassem qual foi a maior invenção na economia, o mesmo diria que foram os títulos de crédito. 2-Legislação: Os títulos estão previstos nos arts 887 à 926 do…

medidas cautelares, e o instituto da penhora online para, por fim, adentrar no referido instituto, buscando demonstrar que a admissibilidade do mesmo é possível. Palavras-Chaves: Expropriação. Penhora online. Arresto online. 7 SUMÁRIO 1 PODER GERAL DE CAUTELA ......................................................... 8 1.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA ................................................ 8 1.2 DISTINÇÃO ENTRE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PROCESSO 11…

tipos de processo – conhecimento, execução e cautelar. Conhecimento = decisão – é no processo de conhecimento que o juiz resolve o conflito e a resolução do conflito se da pela decisão Execução = coerção – é o processo que o juiz utiliza-se de meios coercitivos para o devedor cumprir a obrigação – os meios coercivos são penhora, prisão civil (dívida de alimentos). O poder da execução é a coerção. Cautelar = garantia–corresponde ao processo cautelar, é um processo temporário,…

estudante do Colégio Dinâmico e atualmente do Colégio Exemplo. O referido aluno foi aprovado no processo seletivo da Universidade Federal de Goiás para o Curso de Direito no ano de 2008 sem a devida conclusão do Ensino Médio. Por meio de ordem cautelar judicial o Colégio Exemplo aplicou-lhe uma avaliação possibilitando a emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio. 1.2 A primeira Visita a escola e os documentos juntados No dia 05 de março do corrente ano o relator…

e determinou em um dispositivo que o juiz pode limitar o litisconsórcio tendo em vista as dificuldades e a ampla defesa. A lei permite atendidos os requisitos do periculum in mora que o juiz conceda liminares, antecipações de tutela ou medidas cautelares, que os fundamentes jurídicos são relevantes, que a plausibilidade dos fundamentos jurídicos, que a comarca do bom direito. O juiz aprecia o direito a nível de plausibilidade, de razoabilidade, de relevância de fundamentos, e se há um…

Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de apelação. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Paulo Roberto Lessa Franz (Presidente e Revisor) e Des. Túlio de Oliveira Martins. Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2013. DES. MARCELO CEZAR MÜLLER, Relator. RELATÓRIO Des. Marcelo Cezar Müller (RELATOR) De início, deve ser reproduzido o relatório da sentença: MELISSA WELTER VARGAS ajuizou…

uma pessoa violenta, principalmente quando esta sob efeito de bebidas alcoólicas. Nesse sentido é extrema a necessidade da concessão da medida cautelar, eis que patente à configuração do periulum in mora e do fomus boni juris, nos termos do artigo 801 do Código de Processo Civil, que ora se transcreve: Art. 801. O requerente pleiteará a medida cautelar em petição escrita, que indicará: (...) IV – a exposição sumária do direito ameaçado e o receio da lesão; (...) O periculum in mora…

de necessidades momentâneas de caráter mercantil, do que um procedimento visando especialmente à evolução de um problema jurídico. O crédito tem origem em nossa história como meio de fomentar a atividade comercial e hoje a atividade empresarial, TÚLIO ASCARELLI ressaltava que: “Nos encontramos em uma economia creditória e nela os títulos constituem a construção mais importante do direito comercial moderno”.1 E complementando, WALDIRIO BULGARELLI dizia que: “A importância do…

Processo Civil IV Professor: Ricardo * Ementa: - Procedimento especial – a partir do art. 890 - Cautelares - a partir do art. 798 * Bibliografia Básica - Constituição Federal - Legislação especifica 1° BIMESTRE 02/08/11 Capitulo 1 Procedimentos Especiais * Por que são procedimentos especiais? Tem alguma coisa de diferente enquanto procedimento ordinário e sumário que é utilizado para casos gerais (que não possuindo um rito especifico para tanto,…

investigado. Em razão disso, o processo penal cautelar de produção antecipada de prova somente pode ser instaurado a partir do ajuizamento da respectiva ação penal por parte da autoridade investigante, sob pena de, se assim também agir o magistrado, estar ferindo de morte o brocardo latino ne procedat iudex ex officio. Ainda nesse modelo de investigação, a inviabilidade de atuação ex officio, por parte do juiz, também está presente nos processos cautelares já instaurados por iniciativa…