Tulio Cautelar

Atlas, 2010. FUX, Luiz. O Novo Processo de Execução: o cumprimento de sentença e a execução extrajudicial. 1.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. LIEBMAN, Enrico Tulio. Processo de Execução. São Paulo: Bestbook, 2003. MONTENEGRO FILHO, Misael. Processo Civil. 8.ed. São Paulo: Método, 2011. NERY JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante.…

método indutivo, a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Inicialmente, apresentou-se o conceito de prisão, as espécies de prisão existentes no ordenamento jurídico brasileiro, e mais especificamente foram relacionados os tipos de prisões cautelares, seus fundamentos, requisitos, prazo de duração, dentre outros fatores importantes para que se chegasse as conclusões almejadas deste trabalho. Na sequência, estudou-se sobre os princípios constitucionais fundamentadores do processo…

definitiva na posse do imóvel e condenando o réu no pagamento dos valores correspondentes aos eventuais pedidos cumulados, custas e honorários. DIREITO CIVIL OAB 109 PONTO 01 GABARITO: Deverá ser proposta medida cautelar de sustação de protesto, com fundamento no poder cautelar geral do juiz (art. 798 do Código de Processo Civil) e com requerimento expresso de concessão da liminar para sustar o protesto da duplicata em função de já ter sido paga. A medida deve ser proposta…

deferindo liminar em embargos de terceiro (autos n. 023.06.359438-5) opostos por Wiverson Roberto da Cunha, reintegrou o embargante na posse do automóvel “AUDI 13 1.8 T, modelo 2002, placas DIG 1982” e suspendeu a decisão prolatada nos autos da medida cautelar n. 023.06.017033-9 que determinou o seqüestro do bem e seu depósito em mãos do ora agravante. O agravante aduz não ser de boa-fé a posse do recorrido (vendedor de veículos) sobre o bem constritado, uma vez que, agindo em conluio…

............................... 6. DA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA . 7. TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA ................................................................ 7.1 Aspectos comuns da tutela antecipada e da tutela cautelar ................................................... 7.2 Aspectos diferenciais entre tutela antecipada e tutela cautelar ............................................. 8. COLETÂNEA JURISPRUDENCIAL ...................................

instrução e julgamento; d) na revelia irrelevante o autor fica sempre obrigado a produzir prova oral na audiência de instrução e julgamento. CASO 06 Questão Discursiva Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não…

constitucionais positivadas por serem incompatíveis com os princípios constitucionais não escritos. Assim, não haverá possibilidade de declaração de normas constitucionais originárias como inconstitucionais. 1. STF – Pleno – Adin n° 769/MA – medida cautelar – Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 8 abr. 1994, p.7.224. 5 CONTROLE CONCENTRADO DE LEI OU ATO NORMATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL EM FACE DAS CONSTITUIÇOES ESTADUAIS Em relação às leis ou atos normativos…

decorrentes da aludida entidade familiar. Em março de 2005, Jane recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de doação de seu tio Túlio. Com os R$ 100.000,00 (cem mil reais), Jane adquiriu em maio de 2005 um imóvel na Barra da Tijuca. Em 2010, Jane e Carlos se separaram

Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei. 88 A distinção da natureza da sentença a partir da análise ou não do mérito (conteúdo) e a denominação terminativa e definitiva é definida por Enrico Túlio Liebman: A sentença pode ser definitiva ou não-definitiva. É definitiva a sentença que define o juízo (art. 279, 2ª parte), ou seja, conclui o processo, exaure-o, ao menos naquela instância [...] A sentença definitiva é, por isso, a…

Direito Processual Civil – Fernando Gajardoni PROCEDIMENTOS CAUTELARES - Indicação Bibliográfica: - Humberto Theodoro Júnior; - Cândido Rangel Dinamarco; - Fernando Gajardoni; - Generalidades: - o processo de conhecimento tem finalidade de fazer o acertamento, decidindo se o direito socorre ao autor ou socorre ao réu, portanto a finalidade desse processo é de natureza declarativa – Portugal, Espanha, Argentina, usa a expressão processo declarativo para se referir ao processo de conhecimento; -