Controle de Constitucionalidade ADIN Generica

Curso de Direito
4°FASE

GRUPO
1.
ALINE EULÁLIA DE CARVALHO ANDERSON CAVALHEIRO
01590001070
2.
ANDERSON SARDÁ DUARTE
32010001252
3.
ANA BEATRIZ DOS S. E SILVA
01590000988
4.
BRUNO MATTOS MADALENA
32010000819
5.
CAROLINE CUNHA MENDES
32010001492
6.
JÉSSIKA SOTÉRO DE SOUZA
01590000960
7.
LETÍCIA COSTA DA CRUZ
01590001031
8.
MAISE APARECIDA DE LARA
01590001095

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
TEMA: Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica.

São José, SC, 11 de novembro de 2014. Curso de Direito
4°FASE

GRUPO
1.
ALINE EULÁLIA DE CARVALHO ANDERSON CAVALHEIRO
01590001070
2.
ANDERSON SARDÁ DUARTE
32010001252
3.
ANA BEATRIZ DOS S. E SILVA
01590000988
4.
BRUNO MATTOS MADALENA
32010000819
5.
CAROLINE CUNHA MENDES
32010001492
6.
JÉSSIKA SOTÉRO DE SOUZA
01590000960
7.
LETÍCIA COSTA DA CRUZ
01590001031
8.
MAISE APARECIDA DE LARA
01590001095

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
TEMA: Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica.

Trabalho de Controle de Constitucionalidade, apresentado ao Professor Jonas Ramos da Faculdade de Santa Catarina – Fasc.

São José, SC, 11 de novembro de 2014.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA 6
2.1 Objeto da ação direta de incosntitucionalide genérica 6
3 CONCEITO DE ATOS NORMATIVOS 7
4 IMPOSSIBILIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ORIGINÁRIAS 8
5 CONTROLE CONCENTRADO DE LEI OU ATO NORMATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL EM FACE DAS COSNTITUIÇOES ESTADUAIS 8
6 CONTROLE CONCENTRADO DE LEI OU ATO NORMATIVO MUNICIPAL EM FACE DA COSNTITUIÇAO FEDERAL 9
7 CONTROLE CONCENTRADO DE LEI OU ATO NORMATIVO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9
8 CONTROLE CONCENTRADO À RESPEITO DA LEGALIDADE 10
9 NÃO SE DEVE OBSERVAR COMO OBJETO DE ADIM: 10
10 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E PRAZO DECADENCIAL 10
11 REQUISITOS DE COSNTITUCIONALIDADE DAS ESPÉCIES