francisco pontesde miranda

PONTES DE MIRANDA: VIDA E OBRA. PONTES DE MIRANDA: LA VIDA Y OBRA. Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ Luiz Francisco Marchiorato Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ RESUMO Pontes de Miranda, advogado, jurista, professor, diplomata e ensaísta, nasceu em 23 de abril de 1892 em Maceió. Bacharel em Direito pela faculdade de Direito de Recife, em 1911 aos 19 anos. A partir dai não cessou mais por escrever. Importante difusor de novos métodos e concepções do Direito no Brasil. Em 1924 tirou o premio Pedro Lessa da academia Brasileira de Letras, com seu livro “Introdução à sociologia geral”. Considerado o maior tratadista de todos os tempos, entre suas diversas obras destaca-se o Tratado do Direito Privado, em 60 volumes, que somente concluiu em 1970. É a maior obra universal escrita por um só homem. Apesar de sua presença na literatura nacional somente foi eleito membro da academia Brasileira de Letras pouco antes de falecer, no dia oito de março de 1979, para suceder Hermes Lima ocupante da cadeira numero sete. Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda faleceu no dia 23 de dezembro de 1979, aos seus 87 anos de idade, de enfarte, enquanto tomava o café da manhã em sua casa de Ipanema, onde morava há 50 anos. PALAVRAS-CHAVES: Pontes. Francisco Cavalcanti. Jurista. Pontes de Miranda. RESUMEN Pontes de Miranda , abogado , jurista, profesor , ensayista y diplomático , nació el 23 de abril de 1892 en Maceió. Licenciado en Derecho por…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E TÉCNICA CONSTITUCIONAL Reflexões sobre o positivismo científico de Pontes de Miranda GEORGE SARMENTO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O positivismo de Pontes de Miranda. 3. Entre o despotismo e a civilidade. 4. Finalidade e conteúdo dos direitos fundamentais. 5. Epílogo. RESUMO: O artigo tem o objetivo de investigar a contribuição de Pontes de Miranda para a teoria dos direitos fundamentais. É uma análise do seu projeto constitucional, baseado na…

entre os povos. As origens do movimento podem ser traçadas desde as primeiras rebeliões indígenas decorrentes da conquista espanhola e portuguesa. A brutalidade com que eram tratados levou os povos submetidos a desenvolver um senso de unidade para resistir à tirania e opressão, pois mesmo pertencendo a diferentes povos e culturas o tirano que os escravizava era um só: a metrópole colonial, seja através de seus representantes seja através da odiada aristocracia criolla. Foram incontáveis…

regra geral do ordenamento brasileiro, a qual resulta de séculos de evolução. Para bem compreendermos sua estrutura, faz-se mister uma breve análise acerca de sua origem. Nas sociedades primitivas, a vingança era um modo de reparação imediata e espontânea do mal sofrido, tendo sido compilado no Código de Hamurabi, mais especificamente na famosa “Lei de Talião”. A responsabilidade civil em Roma, principal fonte do direito privado contemporâneo, teve sua evolução intimamente ligada à…

importância tem grande aspecto econômico e social. Sumário: 1. Introdução; 2. Esboço histórico da fidúcia; 2.1 A fidúcia no Direito atual 2.2 Tipos de garantia; 3. Negócio fiduciário; 4.0 Relações jurídicas na fidúcia; 5. Propriedade fiduciária; 5.1 Caracteres da propriedade fiduciária; 6. Alienação fiduciário no ordenamento jurídico brasileiro;6.1 visão geral; 6.2 requisitos; 6.3 Aspectos conclusivos: a importância da garantia fiduciária na atual sociedade capitalista 7. Referências…

temporal, ou seja, o transcurso de tempo necessário, exigido em lei, onde a posse deve aderir, para que se caracterize o instituto do Usucapião”.4 Propriedade “Direito de usar, gozar e dispor do bem que lhe são pertencentes”. 5 1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974, vol. IV.p. 128 2 BUSHATSKY, Jaques. Posse e seus efeitos. São Paulo: Advocacia Dinâmica, 1964.p.13. 3 BRASIL. Código Civil e Constituição Federal…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PUBLICO E PRIVADO Prof.: Winicyus Noleto Rodrigues Universitário: Rômullo Lustosa Amorim Curso: Ciências Contábeis Turma: 2014/2 Direitos da Personalidade RESUMO: Busca o presente trabalho conceituar, demonstra objetivo, teorias e…

Obrigações recebeu a contribuição de cada fase de desenvolvimento social, como a do comércio medieval e a do Direito Canônico, verificando-se nestes dois últimos séculos uma tendência a sua unificação (civil e comercial), a qual por vezes visa até mesmo a unificação do direito privado. Como demonstrou Agostinho Alvim, relator do Livro do Direito das Obrigações do novo Código Civil, em exposição ao Instituto dos Advogados Brasileiros, em novembro de 1972, no Brasil a proposta…

da seguinte passagem de CARLOS MAXIMILIANO, Direito das Sucessões, v. III, nº 1.280, p. 130: “Quando o renunciante é o fiduciário, a substituição precipita-se: o domínio passa, desde logo, ao fideicomissário, se o falecido não estabeleceu coisa diversa”. No mesmo sentido, PONTES DE MIRANDA, Tratado de Direito Privado, t. LVIII, § 5.839, nº 6, p. 215 e OROSIMBO NONATO, Estudos Sobre Sucessão Testamentária, v. III, nº 817, p. 206. (*) Revista da EMERJ, v. 12, nº 45, 2009 17 Neste…

funcionamento da sociedade e o comportamento de seus membros. O Direito protege o organismo familiar, por ser uma sociedade natural anterior ao Estado e ao Direito. Não foi, portanto, nem o estado nem o Direito que criaram a família, pois foi esta que criou o Estado e o Direito, como sugere a famosa frase de Rui Barbosa: “A pátria é a família amplificada[3]”. Para Camilo Colani o Direito de Família seria o ramo do Direito Civil, cujas normas, princípios e costumes regulam as…