Ciências Políticas

1 – Defina Estado e destaque os seus elementos constitutivos. A arte de governar ou administrar a pólis. Seus elementos são: elemento formal – soberania elemento pessoal – povo elemento material – território. Pausa Final = Bem Comum 2 – Em sentido amplo quando e como surgiram os Estados? O estado provavelmente surgiu no oriente médio a partir do desenvolvimento de um centro decisório administrativo sobre periferias urbanas em sentido amplo. 3 – Em sentido escrito quando e como surgiram os Estados? Teria surgido somente durante a modernidade especificamente em 1646-1648 com a assinatura do tratado de paz Westfália entre Holanda e Espanha. Este tratado é um marco por demonstrar que o mundo se encontrava organizado em estados. 4 – A partir de Maquiavel diferencie ética e política no âmbito da atuação do Estado. Maquiavel é responsável pela concepção Moderna de Política, segundo autor: “política e arte de alcançar, manter e exercer o poder”, além disso, Maquiavel sugere que a politica tem primazia. Sobre a ética “os fins justificam os meios” 5 – Conceitue Poder Constituinte. Pode ser definido como uma forma especial responsável de produção jurídica por gerar a Lei máxima de um Estado, isto é a constituição. 6 – Diferencie Poder Constituinte originário de Poder Constituinte derivado e destaque as principais características de cada um. Poder Constituinte Originário é a forma de produção jurídica responsável por instituir a primeira constituição de um Estado.…

de seus órgãos acompanha o desenvolvimento do pensamento científico e filosófico. Aristóteles escreveu um tratado sobre o Estado, a que deu o nome de Política, porque o Estado Grego era formado pela “polis”, e na sua obra estudou o Estado da Antiguidade, começando pela organização política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades, para chegar afinal a uma classificação de todas as formas de governo então existentes. O grande filósofo grego pode ser considerado com…

avanço que ocorre através Acordos e Tratados Internacionais que visam em grande parte a flexibilização (sic) de interesses autorais/econômicos, muito embora a nosso ver a problemática encontra-se na interpretação da Constituição Federal, mesmo porque no que concerne às obras de arte plástica o texto maior nada diz quanto à possibilidade de inserir nos meios de utilização/comunicação/reprodução a pretendida reprodução integral de obras de arte, como limitação por força da função social, o…

da razão, na medida em que deriva da ciência da natureza; da vontade humana, na medida em que o poder legislativo lhe acrescentou fixidez, forma escrita rígida, precisão.” p.(151) “– Sobre as qualidades da lei humana positiva que deve ser não só justa – editada para o “bem comum” tendo em vista o fim natural do povo para o qual é feita e não a vasta vantagem do legislador.” p.(151) “A lei humana, que tem suas próprias raízes na natureza, deve, em princípio, ser seguida; seus preceitos…

ordenamento). as relações jurídicas privadas possuem um elemento de estraniedade (estranho). *estruturas das normas de direito internacional privado: as normas de DIP limitam-se a INDICAR UM DIREITO APLICÁVEL a uma relação juridica de DIP com conexão internacional. As normas se dividem em: UNILATERAL: são as normas de DIP o que INDICAM a aplicação do ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. ex. art 10 §1º LINDB § 1º A sucessão de bens de estrangeiros, situados no…

Superior (CAPES), edição 2013/2014. Rio de Janeiro, Vol. 06, N. 10, 2015, p. 26-­‐48 Angelo Gamba Prata de Carvalho e Claudia Rosane Roesler DOI: 10.12957/dep.2015.12839 | ISSN: 2179-­‐8966  27 Resumo Neste trabalho, buscou-­‐se analisar a importância da Tópica de Cícero para a teoria da…

Tratados e Convenções Internacionais 1 Definição • • Consiste no acordo internacional escrito, entre pessoas jurídicas de direito internacional público. Os tratados internacionais são os instrumentos de verificação empírica da eficácia do direito internacional. 2 Sujeitos de Direito Internacional • Personalidade Jurídica - capacidade de contrair obrigações e usufruir direitos, • Estes direitos são destinados apenas alguns dos atores das relações internacionais.…

6. A DOUTRINA JURÍDICA O Direito Científico e os Juristas O Direito é princípio e conceito, assentados doutrinariamente pelos cultores da ciência jurídica. A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, reclamados pelo momento histórico. É communis opinio doctorum. Esse acervo de conhecimentos é resultado da experiência de…

contadores fazem, porém as fronteiras da atividade ainda encontram-se difusas. Nesse aspecto a contabilidade é definida como arte, como técnica e como ciência, como veremos: 1 - “A arte de sistematicamente registrar, apresentar e interpretar as transações financeiras de uma empresa”Macfarland(1957, p.1) Destaca-se que a arte da contabilidade tem como base um conjunto de princípios que foram se desenvolvendo ao longo do tempo, em função de estudos realizados e da própria experiência.…

A GOVERNAMENTALIDADE Curso do College de France, 1 de fevereiro de 1978 Através da análise de alguns dispositivos de segurança, procurei ver como surgiu historicamente o problema especifico da população, o que conduziu à questão do governo: relação entre segurança, população e governo. E esta temática do governo que procurarei agora inventariar. Certamente, na Idade Média ou na Antigüidade greco−romana, sempre existiram tratados que se apresentavam como conselhos ao príncipe quanto ao…